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Projeto de Lei Nº 00068/2025

Data do Documento: 11/03/2025 Assunto: Educação Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 91/2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 825/2025 Data do Protocolo: 11/03/2025 15:09

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EDUARDO PAIVA DA SILVA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/3/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 12/03/2025 16:59 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 12/03/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/03/2025 17:01 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 028/2025 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 30/07/2025 14:35 Complemento: Parecer CCJRF 0340/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 340/2025 30/07/2025 Contrário

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