Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00067/2025

Data do Documento: 11/03/2025 Assunto: Saúde Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 90/2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 824/2025 Data do Protocolo: 11/03/2025 15:06

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EDUARDO PAIVA DA SILVA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 11/3/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 12/03/2025 16:59 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 12/03/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/03/2025 17:02 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 028/2025 Resultado: Contrário Data Resposta: 28/05/2025 Observação: Parecer CCJRF 0214/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: EDUARDO PAIVA DA SILVA Objetivo: Ciência Enviado em: 29/05/2025 17:03 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 131/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 214/2025 20/05/2025 Contrário

Voltar | Voltar a Consulta