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Projeto de Lei Nº 00050/2025
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| INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O “DIA DO NASCITURO”. |
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Projeto de Lei Nº 00051/2025
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| INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A “SEMANA MUNICIPAL PRÓ VIDA”. |
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Projeto de Lei Nº 00052/2025
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| Altera o art. 6° da Lei nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir o Dia Municipal do Choro no Município de Niterói, a ser comemorado no dia 23 de abril e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00053/2025
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER NO BAIRRO DA CHARITAS/PREVENTÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00054/2025
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| ALTERA A LEI Nº 3.748, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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Projeto de Lei Nº 00055/2025
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| Dispõe sobre a Fiscalização dos documentos dos veículos de transportes coletivos do Município de Niterói por meio eletrônico, (QR CODE). |
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Projeto de Lei Nº 00056/2025
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLIMATIZAR AS SALAS DE AULA DAS CRECHES COMUNITÁRIAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00057/2025
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| PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00058/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA “NENHUMA MULHER SEM CASA”, DESTINADO CONFERIR PREFERÊNCIA ÀS MULHERES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E CRIAR COTA MÍNIMA PARA MÃES SOLOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CIDADE DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00059/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO |
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Projeto de Lei Nº 00060/2025
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| Autoriza a criação do Fundo Municipal de Perdas e Danos para Pessoas Atingidas por Eventos Climáticos Extremos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2025
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Antônio Carlos Moreira de Mattos, Inspetor de Polícia da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2025
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| Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Dra. Iasminy Pereira de Oliveira Vergetti, Delegada de Polícia da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2025
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| Concede o Título de Cidadão Benemérito a Eric Schwambach Velloso de Almeida, Inspetor de Polícia da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2025
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| Concede o Título de Cidadã Benemérita a Dra. Raquel Antunes da Fonseca Soares, Delegada de Polícia da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2025
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| Concede a Medalha do Mérito Legislativo Jose Clemente Pereira a Vinícius Voltan Coelho, Inspetor de Policial da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2025
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| Concede a Medalha do Mérito Legislativo Jose Clemente Pereira a Bernardo de Castro Mendonça, Oficial de Cartório Policial da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2025
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| Concede a Medalha Araribóia a Guilherme Vieira da Costa, Inspetor de Polícia da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2025
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| Concede a Medalha Araribóia a Alexandre David Fernandes de Freitas, Comissário de Polícia da 76ª DP. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00015/2025
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| Concede Medalha Zilda ARNS, A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. SUELY LOPES MAGALHÃES |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00017/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS DE SOUZA GOMES. |
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Indicação Nº 00293/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COM ROÇADEIRA, CAPINA E VARRIÇÃO NA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO NÚMERO 30 DA RUA PADRE ANCHIETA, EM SÃO DOMINGOS – NITERÓI, CONHECIDA COMO ESCADARIA DO 30. |
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Indicação Nº 00294/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO NÚMERO 30 DA RUA PADRE ANCHIETA, EM SÃO DOMINGOS – NITERÓI, CONHECIDA COMO ESCADARIA DO 30. |
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Indicação Nº 00295/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE ANCHIETA, Nº. 56, SÃO DOMINGOS, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 00296/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Praça do Rink - Praça Gen. Gomes Carneiro - Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 00297/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes relativas à poda de árvore localizada na Rua Benjamin Constant 504, Barreto - Niterói. |
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Indicação Nº 00298/2025
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| Solicita a prorrogação do prazo validade do Concurso Público da Fundação Pública Municipal de Educação. |
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Indicação Nº 00299/2025
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| Solicita a instalação de bebedouros e fontes de água potável em toda a cidade. |
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Indicação Nº 00300/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA AUGUSTINHO Nº. 46, PEIXE GALO, JURUJUBA. |
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Indicação Nº 00301/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jorn Umbelino Silva (em frente ao n°89), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00302/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Lizandro Mota (em frente ao n°415), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00303/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jom José Naegele (em frente ao n°297), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00304/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Dr. Marcolino Gomes Candau (em frente ao n°32), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00305/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Milton da Rocha Soares (em frente ao n°24), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00306/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Moacir Gomes de Azevedo (em frente ao n°101), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00307/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Dy Cavalcante, Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 00308/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizado na Rua Moacir Gomes de Azevedo, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00309/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de terraplanagem (patrol) por toda extensão da Rua Ferdinando Ognibeni, Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00310/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção do acesso 14 à Praia de Camboinhas, Niterói. |
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Indicação Nº 00311/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Av. Central Ewerton Xavier (Condomínio Amoli em frente ao n°1103), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00312/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua dos corais (em frente ao n°276, Jardim Imbuí), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00313/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Lizandro Mota (em frente ao n°415), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00314/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua José de Freitas Nobre n76 Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00315/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ponciano Azevedo Furtado n13, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00316/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Vice-Almirante Zetho Cardoso Caldas n127 Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00317/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Est. Frei Orlando (em frente ao n°166) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00318/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Zilmar de Oliveira (Condomínio Amoli em frente ao n°1094), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00319/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho 74, Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00320/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento de bueiro localizado na Rua José Chianelli 22, Piratininga. – Niterói. |
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Indicação Nº 00321/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa e ralo por toda extensão do Bairro Fazendinha, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00322/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Est. Frei Orlando (em frente ao n°159) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00323/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Max Albin 19, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00324/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua dos Pavões 96, Santo Antônio, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00325/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua D, Próximo ao 329, Santo Antonio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00326/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Est. Frei Orlando número 373, Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00327/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa 295 e 349, Maravista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00328/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Promotor Fernando Matos Fernandes 12, Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00329/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Junior – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00330/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00331/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da escadaria da Rua Dionísio Mendes – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00332/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO DE MACÉIO. |
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Indicação Nº 00333/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPÁL PROFESSORA LÚCIA MARIA SILVEIRA ROCHA. |
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Indicação Nº 00334/2025
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| Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos situados em frente aos números 250 e 246 da Rua General Pereira da Silva, em Icaraí. |
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Indicação Nº 00335/2025
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| INDICAÇÃO Nº /2025
Niterói, 20 de fevereiro de 2025.
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA ENCOSTA NA RUA RICARDINA OSÓRIO N°6 - CAPIM MELADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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Indicação Nº 00336/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AV. SILVIO PICANÇO Nº. 1.699. |
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Indicação Nº 00337/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E CHUVEIROS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 00338/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO DE URGÊNCIA EM NITERÓI. |
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Indicação Nº 00339/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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Indicação Nº 00340/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REABERTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA HELENA TIBAU – RUA PROFESSOR OTACÍLIO – SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 00341/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE" EM TEMPO INTEGRAL ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS. |
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Indicação Nº 00342/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE GRADE COLETORA DE RESÍDUOS NOS BUEIROS DA CIDADE DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00343/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00345/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS QUE ENCONTRAM-SE SITUADOS NA PRAÇA FARMACÊUTICO JOSÉ ROBERTO LANNES ABIB (PRAÇA DA SOPRECAN) – CAMBOINHAS. |
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Indicação Nº 00346/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização da operação “caça fios” na Rua Dr. José Fontenelle, em frente ao nº 98, no Bairro de Maria Paula, sobretudo pelos indícios de risco de incêndio em poste que está constantemente com faíscas e envolto em fios. |
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Indicação Nº 00347/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de sinal de trânsito ou alocação de guarda municipal para orientar os motoristas no cruzamento da Rua Marques de Olinda, na altura do nº 30, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 00348/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JORNALISTA ARY GUANABARA, CUBA, DOZE E QUATORZE, TODAS NO ENTORNO DA COMUNIDADE DO ARVORAL. |
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Indicação Nº 00349/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DAS RUA DEZESSEIS E QUARENTA E SETE, AMBAS NO ENTORNO DA COMUNIDADE DO ARVORAL. |
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Indicação Nº 00350/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO À COMUNIDADE DO ARVORAL, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO, TROCA DE GUARDA-CORPO E MURO DE CONTENÇÃO NAS LATERAIS. |
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Indicação Nº 00351/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS DA COMUNIDADE DO ARVORAL. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00352/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RAMPA DE ACESSO E NOS BECOS E VIELAS DA COMUNIDADE DO ARVORAL. |
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Indicação Nº 00353/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ENTORNO DA COMUNIDADE DO ARVORAL, DA AV. JOSÉ CÔRTES JÚNIOR, E DAS RUAS DEZESSEIS, QUARENTA E SETE, E CUBA. |
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Indicação Nº 00354/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CALÇADA E BOCA DE LOBO DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, ENTRE 342 – 348 – VIRADOURO – (GARGANTA), NITERÓI – RJ, 24310-350. |
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Indicação Nº 00355/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA PRAIA JOÃO CAETANO, 117 COM A RUA DR. PAULO ALVES, 14 – INGÁ, NITERÓI - RJ, 24210-445. |
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Indicação Nº 00356/2025
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| Sugere ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço de poda de árvores localizadas em frente aos n.ºs 71 e 73 da Rua Martins Torres, em Santa Rosa-Niterói. |
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Indicação Nº 00357/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS E QUE OPEREM POR 24 HORAS NO PERÍODO DE CARNAVAL (28 DE FEVEREIRO A 4 DE MARÇO) |
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Indicação Nº 00358/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO “TARIFA ZERO” - TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 00359/2025
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| INDICAÇÃO Nº /2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DESLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOULART DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. |
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Indicação Nº 00360/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na estrada Velha de Marica nº 6617- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00361/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Professora Romanda Gonçalves nº 1860- Itaipu |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00362/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que avalie implementar em Niterói um programa de tarifa zero para quem está à procura de emprego, custeando até 3 (três) passagens, ida e volta, mensalmente, para o cidadão, mediante recarga no cartão-transporte próprio de utilização em transporte público, para pessoas enquadradas em requisitos previamente estabelecidos em Decreto e preferencialmente ligadas ao Sistema Nacional de Emprego – SINE. |
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Indicação Nº 00363/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Cuba (entre a Avenida José Côrtes Júnior e Rua Quarenta e Sete) no bairro Serra Grande. |
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Indicação Nº 00364/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Jornalista Ari Guanabara (entre a Avenida José Côrtes Júnior e Rua Quarenta e Sete) no bairro Serra Grande. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00365/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Quarenta e Sete no bairro Serra Grande. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00366/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Republica Dominicana (entre a Avenida José Côrtes Júnior e Rua Quarenta e Sete) no bairro Serra Grande. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00367/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Ferdinando Ognibeni (a partir do número 566) no bairro Serra Grande. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00368/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Felipe Geraldo Vicente (última quadra da rua esquina com Avenida José Côrtes Júnior) no bairro Serra Grande. |
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Indicação Nº 00369/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Mirene Abigail Santa Rosa no bairro de Itaipú. |
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Indicação Nº 00370/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO em toda a extensão da RUA EDUVIRGES RIBEIRO MAGALHÃES - JACARÉ, NITERÓI. |
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Indicação Nº 00371/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CHILE, MATAPACA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 00372/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Maria Isabel Bolckau no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00373/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Frederico Guilherme de Albuquerque no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00374/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Alcedino Antônio da Silva no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00375/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Elias José Grego no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00376/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua João Paulo I (antiga Rua 19 no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00377/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Jornalista Lou Pacheco na altura da casa 105 no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00378/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Vinte um Lto Maravista no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00379/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Esmeralda Valadares no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00380/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Professor Jurenil Andrade Costa no bairro Maravista. |
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Moção Nº 00004/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Marcel Narcizo de Oliveira, Mat. 852.667-5, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
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Moção Nº 00005/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Elvis Augusto Siqueira Miranda, ID 5.033.034-9, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00006/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Vinicius Azulai Mendes, Id 5.033.152-3, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00007/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Carlos Antonio de Souza Castro Junior, Id 5.022.721-1, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00008/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Diego Leonardo Simplicio Dantas, Id 5.147.559-6, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00009/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Gabriel Lima Barbosa Sá, Id 5.156.997-3, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00010/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Antônio Carlos Moreira de Mattos, ID 5.033.190-6, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00011/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Leonardo de Souza Rosas, Id 5.079.539-2, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00012/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Charles Alex Marques dos Santos, ID 559.470-7, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
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Moção Nº 00013/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Felipe André Inacio de Rezende, ID 5.021.993-6, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00014/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Jefferson Siqueira Flores Junior, Id 5.157.015-7, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00015/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Eric Schwambach Velloso de Almeida, ID 5.022.071-3, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00016/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Thiago Marques Graça Teixeira, ID 5.022.240-6, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00017/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Jorge Henrique da Silva Pegado Id 956.000-4, Investigador de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00018/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Walzer Junqueira Ferraz Simões, Id 969.379-7, Investigador de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00019/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Ricardo Henrique Cabral, Mat 965.862-6, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00020/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Rosimeire Parra Macedo, Id 5.102.722-4, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00021/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Luciana de Rezende Ramos dos Santos, Id 5.102.586-8, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
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Moção Nº 00022/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Marcella David Câmara da Silva, Id 5.096.995-1, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00023/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Ana Beatriz Freitas Imbuzeiro, Id 1.244.406-5, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00024/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Natália Araújo Touza dos Santos, Id 5.102.604-0, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00025/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Danilo Susini Haddad, Id 5.102.648-1, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00026/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Sharliton Magalhães de Souza, Id 4.418.144-2, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00027/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Michel Luna Machado Freitas, Id 4.251.363-4, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00028/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Agatha Lima Costa, Id 5.102.595-7, Papiloscopista Policial do Instituto de Identificação Félix Pacheco. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00029/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Ana Luiza Guimaraes Medeiros Cruz, Mat. 959.286-6, Inspetora de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00030/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Luiz Guilherme Pereira, Id 871.842-1, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00031/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Maudyr de Vaz Ribeiro, Id 5.083.479-7, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00032/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Rodrigo Teixeira de Farias, Id 888.834-9, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00033/2025
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| Envia Moção de Aplausos a José Ricardo da Conceição, Id 5.021.615-5, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00034/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Luiz Henrique Marques Pereira, Mat. 889.651-6, Delegado de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00035/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Fábia Andrade da Silva, ID 5.033.172-8, Inspetora de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00036/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Lea Fernanda de Carvalho Texeira, Id 5.083.514-9, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00037/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Patrícia Mayworm Ciorlia, Id 5.022.191-4, Inspetora de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00038/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Renata Eleoterio da Silva, Id 5.098.420-9, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00039/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Dra. Raquel Antunes da Fonseca Soares, Id 5.146.634-1, Delegada de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00040/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Helio Victor de Souza Pereira, Id 5.098.259-1, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00041/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Bernardo de Castro Mendonça, Id 5.077-165-5, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00042/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Vinicius Voltan Coelho, Mat. 872.311-6, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00043/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Dra. Iasminy Pereira de Oliveira Vergetti, Id 5.146.855-7, Delegada de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00044/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Guilherme Vieira da Costa, Mat. 871.630-0, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00045/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Christiano de Araújo Fonseca, Mat. 889.281-2, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00046/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Jose Vanderley Piran Rodrigues, Mat. 266.241-9, Comissário de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00047/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Alexandre David Fernandes de Freitas, Mat. 871.164-0, Comissário de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00048/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Mauricio Azevedo Silva, Mat. 288.833-7, Inspetor de Polícia da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00049/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Thatiana Lima Fernandes, Id 5.098.262-1, Oficial de Cartório da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00050/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Andrea Bello |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00051/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Cláudia Almeida |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00052/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Dayse Monassa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00053/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Ilza Fellows |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00054/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Isabel Swan |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00055/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Isadora Modesto |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00056/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Marcele Sardinha |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00057/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Maria Célia Vasconcellos Pucu |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00058/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Micaela Costa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00059/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Paula Barros Felix |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00060/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Priscila Freitas Sepulveda |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00061/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Rubia Secundino |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00062/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Thaiana Ivia |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00063/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Juliana da Câmara Torres Benicio |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00064/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Fatima Regina Lacerda |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00065/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Francina da Silva Soares |