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Projeto de Lei Nº 00053/2025

Data do Documento: 19/02/2025 Assunto: CRIAÇÃO Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 63/2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER NO BAIRRO DA CHARITAS/PREVENTÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 400/2025 Data do Protocolo: 19/02/2025 15:07

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RAFAEL FAUSTINO JUNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/2/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/02/2025 14:35 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 010/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 18/03/2025 Observação: Parecer CCJRF 065/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2025 16:17 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 25/02/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/03/2025 18:18 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/03/2025 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/03/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2025 17:22 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 042/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 25/03/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/03/2025 12:15 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 057/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/04/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/05/2025 12:20 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 116/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 065/2025 18/03/2025 Favorável   Parecer Nº 094/2025 25/03/2025 Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Favorável Projeto de Lei nº 053/2025. Ausência de óbice ao prosseguimento do projeto. Conformidade. Deliberação. Aprovação. PARECER FAVORÁVEL. Parecer Nº 133/2025 08/04/2025 Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Favorável PARECER CDEITIN N.º- /2025 PROJETO DE LEI N.º 00053/2025 AUTOR: RAFAEL FAUSTINO JUNIOR EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER NO BAIRRO DA CHARITAS/PREVENTÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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