Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: Adriano dos Santos Oliveira     
Projeto de Lei Nº 00095/2024 Data: 07/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Luis Alberto Silva Lemos (Luisinho Tombo), a praça popularmente conhecida como “Praça Icaraí”, situada na Estrada Leopoldo Fróes, nº 24, no bairro de Icaraí.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/05/2024 12:03
Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CCJRF ATRAVÉS DO MEMO N° 45/2024
Projeto de Lei Nº 00093/2024 Data: 06/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: AUTORIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Fica autorizada a nomeação de equipamentos públicos e ruas municipais em homenagem a indivíduos locais que tenham contribuído de forma notável para o desenvolvimento e aprimoramento da comunidade.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 16:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 041/2024
Projeto de Lei Nº 00076/2024 Data: 16/04/2024 Situação: SMDCP Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia do Auxiliar de Administração Escolar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de Outubro.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 15/05/2024 14:50
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 15/05/2024
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2024 -
Projeto de Lei Nº 00054/2024 Data: 03/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/04/2024 18:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2024
Projeto de Lei Nº 00042/2024 Data: 25/03/2024 Situação: RETIRADO Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEOP), DO PROGRAMA PORTEIROS ESCOLARES INTEGRADO À SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) NO ÂMBITO DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Adriano dos Santos Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 02/04/2024 14:12
Complemento: RECEBIDO OFÍCIO Nº 06/2024 SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO, EM 02/04/2024.
Projeto de Lei Nº 00037/2024 Data: 20/03/2024 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei 2272/2005, inserindo o inciso VIII no art 5, para incluir o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Municipal de Educação de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/04/2024 17:14
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/04/2024
Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUARDO GOMES, PROFESSOR TULIO E LEONARDO GIORDANO.
Projeto de Lei Nº 00034/2024 Data: 14/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dá o nome de Therezinha Calil Petrus a nova unidade escolar situada no bairro Barreto.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DADO FOLY, EMANUEL JORGE ROCHA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/04/2024 12:32
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 10/05/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3903/2024, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Lei Nº 00032/2024 Data: 14/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Capacitando o Idoso(PCI) e dá outras providências.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2024 16:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2024
Projeto de Lei Nº 00031/2024 Data: 13/03/2024 Situação: SMDCP Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CIAI)
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2024 15:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2024
Resultado: Contrário Data Resposta: 15/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º 0102/2024.
Projeto de Lei Nº 00030/2024 Data: 13/03/2024 Situação: SMDCP Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2024 17:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 26/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 072/2024. (CONTRÁRIO)

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Moção (269 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (71 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (3 registro(s))1