Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00095/2024 |
Data: 07/05/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DENOMINAÇÃO |
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Luis Alberto Silva Lemos (Luisinho Tombo), a praça popularmente conhecida como “Praça Icaraí”, situada na Estrada Leopoldo Fróes, nº 24, no bairro de Icaraí. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Projeto de Lei Nº 00093/2024 |
Data: 06/05/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: AUTORIZAÇÃO |
Ementa/Assunto: Fica autorizada a nomeação de equipamentos públicos e ruas municipais em homenagem a indivíduos locais que tenham contribuído de forma notável para o desenvolvimento e aprimoramento da comunidade. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Projeto de Lei Nº 00042/2024 |
Data: 25/03/2024 |
Situação: RETIRADO |
Assunto: Segurança |
Ementa/Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEOP), DO PROGRAMA PORTEIROS ESCOLARES INTEGRADO À SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) NO ÂMBITO DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Projeto de Lei Nº 00037/2024 |
Data: 20/03/2024 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: Educação |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei 2272/2005, inserindo o inciso VIII no art 5, para incluir o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro no Conselho Municipal de Educação de Niterói. |
Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Projeto de Lei (37 registro(s)) |
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Moção (269 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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