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Projeto de Lei Nº 00058/2023

Data do Documento: 26/04/2023 Assunto: CALENDÁRIO Situação: SMDCP Processo: 118/2023 Ementa: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia da Paz e da Gentileza nas Escolas”, a ser celebrado no dia 20 de abril. Protocolo: 1820/2023 Data do Protocolo: 27/04/2023 10:08

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa JHONATAN COSTA DOS ANJOS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 27/4/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/05/2023 16:45 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/05/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2023 16:47 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 076/2023 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/05/2023 12:57 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0138/2023. Resultado: Recebido Data Resposta: 11/05/2023 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER E EMENDA N° 01/2023 Sequência: 4 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 24/05/2023 17:32 Resultado: Recebido Data Resposta: 24/05/2023 Observação: RECEBIDO MEMO N° 041/2023 - SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA CCCPH Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/05/2023 12:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 094/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023 Observação: DEVOLVIDO

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 11/05/2023 Modificativa Emenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 138/2023 11/05/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0138/2023. Parecer Nº 292/2023 24/08/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável Parecer CCCPH Nº 292/2023

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