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Projeto de Lei Nº 00091/2019
Data do Documento: 27/03/2019Assunto: NOME DE LOGRADOUROSituação: Arquivado
Processo: 110/2019
Ementa: ALTERA O NOME DA RUA 12 NO BAIRRO DO FONSECA, PARA RUA MAFALDA MATTOS SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1196/2019Data do Protocolo: 17/04/2019 18:01
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
EMANUEL JORGE ROCHAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/04/2019

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 docx17/04/2019 18:01:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 24/04/2019 12:41
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 24/04/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2019 17:36
Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CUOSPTT
Resultado: Favorável Data Resposta: 15/05/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 29/04/19
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 14/05/2019 12:23
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/2019
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 14/05/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/05/2019 12:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/2019
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/05/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADORA VERÔNICA LIMA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/05/2019
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/05/2019 17:31
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 013/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/06/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3398/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/06/19
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 079/2019 30/04/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelProjeto de Lei nº 091/2019 Autor: Vereador EMANUEL ROCHA Relator: Vereador Renato Cariello Ementa: Passa a denominar-se RUA MAFALDA MATTOS SARMENTO, a atual Rua 12 localizada no Bairro do Fonseca.

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