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Projeto de Lei Nº 00140/2012
Data do Documento: 23/10/2012Assunto: UTILIDADE PÚBLICARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03001/2012
Ementa: Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí.
Observação: Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00140/2012Ficha em HTML23/10/2012

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Projeto de Lei Nº 00140/2012Ficha em DOCX23/10/2012

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Projeto de Lei Nº 00140/2012Documento em HTML23/10/2012

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Projeto de Lei Nº 00140/2012Documento em DOCX23/10/2012
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 23/10/2012 17:32
Observação: Recebido em 23/10/12
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 24/10/2012 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 24/10/12.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/11/2012 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 21/11/12, para análise e parecer através do memo n° 115/12.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 11/12/2012 17:32
Observação: Devolvido com parecer favorável em 10/12/12. Incluído na Ordem do Dia 11/12/12. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final, com dispensa de interstício do Vereador Carlos Alberto Magaldi. Providenciem-se os autógrafos em 12/12/12
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 14/12/2012 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/N° 044/12 em 14/12/12.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 21/12/2012 17:32
Observação: Sancionado e promulgado através da Lei Municipal n° 3001/12, publicado em 21/12/12 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 11:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 07/2021
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021

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