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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2023 Data: 22/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE A MILENE COPELLO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3280/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2023 Data: 21/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROFESSOR ANSILIO MONTEIRO.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3279/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2023 Data: 21/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO LUIS PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 23/08/2023 13:29
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3278/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2023 Data: 07/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE DR. LEONARDO XIMENES MATOS.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: CORRIGENDA Enviado em: 18/08/2023 12:44
Resultado: CORRIGENDA Data Resposta: 18/08/2023
Observação: NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/08/23 Na publicação do dia 17/08/2023, onde se lê: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3266/2023. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao DR. LEONARDO XIMENES MATOS. Leia-se: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3267/2023. Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao DR. LEONARDO XIMENES MATOS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2023 Data: 02/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE DRA. ALCILENE FERREIRA DE MESQUITA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 16/08/2023 11:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3266/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2023 Data: 03/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ADVOGADO E DR. SERGIO PEREIRA BRAGA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 16/08/2023 11:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3265/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2023 Data: 02/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ADVOGADO E DR. IGOR MACHADO DE MELLO FAIA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Resultado: Publicado Data Resposta: 17/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3264/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2023 Data: 02/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ADVOGADO E DR. CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/08/2023 16:34
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3263/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2023 Data: 13/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao CARDEAL ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA.
Autores: Fabiano Gonçalves

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
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Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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