Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: Adriano dos Santos Oliveira     
Projeto de Lei Nº 00185/2023 Data: 25/09/2023 Situação: SMDCP Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Adriano dos Santos Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/09/2023 18:50
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/09/2023
Observação: RECEBIDO ANEXO COM ASSINATURAS DOS DEMAIS VEREADORES
Projeto de Lei Nº 00184/2023 Data: 20/09/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Transparência
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Municipal e dá outras providências
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/11/2023 13:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 066/2023 EM 29/11/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 20/12/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3850/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Lei Nº 00183/2023 Data: 20/09/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Polo Gastronômico no Bairro Ponta D'Areia e dá outras providências.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/10/2023 13:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 250/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 05/12/2023
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00176/2023 Data: 06/09/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA INFORMATIZADO INTERLIGANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO AO CISP (CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NITERÓI), ATRAVÉS DA INTERNET
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/09/2023 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 196/2023
Projeto de Lei Nº 00169/2023 Data: 05/09/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara-se a Capela Nossa Senhora da Penha, como patrimônio cultural e material da cidade de Niterói
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 17/11/2023 13:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 064/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 09/12/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3849/2023, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Lei Nº 00167/2023 Data: 04/09/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (2)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2023 15:02
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2023
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 069/2023 EM 06/12/23
Projeto de Lei Nº 00163/2023 Data: 30/08/2023 Situação: VETO MANTIDO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Declara-se o Cais da Ponta D’Areia, como patrimônio cultural e material da cidade de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (2)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2024 16:04
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2024
Observação: OF/AUT/SMDCP/N° 013/2024, INFORMANDO O VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 00162/2023 Data: 30/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CASSAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Adriano dos Santos Oliveira
Objetivo: Ciência Enviado em: 06/10/2023 13:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 217/2023
Projeto de Lei Nº 00161/2023 Data: 30/08/2023 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Adriano dos Santos Oliveira
Objetivo: Ciência Enviado em: 25/10/2023 14:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 234/2023
Projeto de Lei Nº 00160/2023 Data: 29/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: FOMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM VALOR MENSAL (FOMENTO) AOS VENCEDORES DA ELEIÇÃO DA CORTE MOMESCA DO CARNAVAL DE NITERÓI, AO LONGO DOS SEUS MANDATOS.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/10/2023 11:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 226/2023

Projeto de Lei

(37 registro(s))		 1 2 3 4  Ir para página:
Indicação (337 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (253 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (71 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (3 registro(s))1