Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00027/2024 |
Data: 08/03/2024 |
Situação: AGUARDANDO SANÇÃO |
Assunto: TOMBAMENTO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00014/2024 |
Data: 27/02/2024 |
Situação: SMDCP |
Assunto: TRANSPORTES |
| Ementa/Assunto: OBRIGA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PRIVADO NA MODALIDADE MOTO, INCLUSIVE DE APPS COMO UBER E 99 A TER TOUCA DESCARTÁVEL PARA USO DO PASSAGEIRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 00245/2023 |
Data: 21/11/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DENOMINE COMO PRAÇA PÚBLICA O LOTE LOCALIZADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES (ANTIGA ESTRADA DA VIRAÇÃO) - LOTE 1 - QUADRA N - PENDOTIBA - MACEIÓ - NITERÓI/RJ. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 00229/2023 |
Data: 26/10/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: GUARDA MUNICIPAL |
| Ementa/Assunto: "Estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções”. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 00190/2023 |
Data: 28/09/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: GUARDA MUNICIPAL |
| Ementa/Assunto: “Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências.” |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 00186/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: "OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS NOS POSTOS MÉDICO DE FAMÍLIA (PMS) E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL”. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira |
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Projeto de Lei (37 registro(s)) |
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