Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Projeto de Lei Nº 00254/2011 Data: 23/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: Educação Lei Ordinária Nº 02916/2012
Ementa/Assunto: Veda a distribuição de material contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00252/2011 Data: 19/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a afixação de placa informativa em locais de obras em geral e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00224/2011 Data: 01/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disciplina para com os professores pelos alunos da rede municipal de ensino em Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 10/11/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 10/11/10, para análise e parecer através do memo nº141/10. Devolvido com parecer favorável em 26/04/11, com emenda. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade em 10/05/11, para análise e parecer através do memo nº 056/11. Devolvido sem parecer pelo antigo Presidenteda comissão - Vereador ZAFF. Reencaminhado à Comissão de Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Sustentabilidade em 26/06/12, para análise e parecer através do memo nº 082/2012.
Projeto de Lei Nº 00220/2011 Data: 02/08/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a realização do exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde no Município de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 16 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/04/2002 17:32
Observação: Arquivado em 12/04/02, através do memo/nº 208/02.
Projeto de Lei Nº 00195/2011 Data: 28/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02908/2012
Ementa/Assunto: Concede ao Instituto Sócio Cultural Ônix reconhecimento de Utilidade Pública.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/05/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/05/11, através do memo nº 083/2011.
Projeto de Lei Nº 00194/2011 Data: 27/06/2011 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: BIBLIOTECA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implementação de biblioteca escolar nas unidades da rede de ensino público e privado no município de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/05/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/05/11, através do memo nº 083/2011.
Projeto de Lei Nº 00193/2011 Data: 21/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: CINEMA
Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de apresentação de sessão de cinema inclusivo na cidade de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/05/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/05/11, através do memo nº 083/2011.
Projeto de Lei Nº 00180/2011 Data: 15/06/2011 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT S.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00274/2010 Data: 15/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02831/2011
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Esperanto a antiga Rua 86 , localizada no Loteamento Terrábrás.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012
Projeto de Lei Nº 00273/2010 Data: 24/03/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Institui o Projeto Caminhada Ecológica, e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 22/12/2010 17:32
Resultado: Encaminhado à CCJ em 21/12/10, para análise e pare
Observação: Encaminhado à CCJ em 21/12/10, para análise e parecer através do memo nº 162/10. Devolvido com parecer com parecer favorável em 23/03/2011. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 24/03/2011, para análise e parecer através do memo nº 018/2011.

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Moção (146 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (58 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (1 registro(s))1 
Requerimento (432 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: