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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2011 Data: 28/12/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: VETO Decreto Legislativo Nº 01449/2012
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº. 143/2011.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2010 Data: 20/12/2010 Situação: Aprovado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES Decreto Legislativo Nº 01328/2010
Ementa/Assunto: Concede Medalha João Batista Pettersen Mendes ao renomado engenheiro florestal Axel Schmidt Grael .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 28/12/2010 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº 1328/2010, no jornal "O Fluminense" de 28/12/10.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2010 Data: 04/01/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao renomado Arquiteto Oscar Niemeyer .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 1 Remetente: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 04/01/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 04/01/11, através do MEMO nº 0
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/11, através do MEMO nº 001/11, por não ter sido protocolado no ano de 2010. (Art. 139 do Regimento Interno).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2010 Data: 14/12/2010 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO Decreto Legislativo Nº 01325/2010
Ementa/Assunto: Concede Medalha José Cândido de Carvalho ao renomado escritor Emerson Rios.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2010 Data: 14/12/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO Decreto Legislativo Nº 01324/2010
Ementa/Assunto: Concede Medalha Professor Felisberto de Carvalho ao renomado Professor Antonio Puhl.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/12/2010 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº1324/2010, no Jornal "O Fluminense" de 18/12/2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2010 Data: 14/12/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO Decreto Legislativo Nº 01323/2010
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao renomado Presidente da OAB de Niterói Dr. Antonio José Barbosa da Silva.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/12/2010 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº1323/2010, no Jornal "O Fluminense" de 18/12/2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2010 Data: 14/12/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO Decreto Legislativo Nº 01322/2010
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao renomado Advogado Luciano Alvarenga Cardoso.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/12/2010 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº1322/2010, no Jornal "O Fluminense" de 18/12/2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2010 Data: 14/12/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO Decreto Legislativo Nº 01319/2010
Ementa/Assunto: Concede Medalha José Cândido de Carvalho ao escritor Luiz Otávio Dobal.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/12/2010 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº1319/2010, no Jornal "O Fluminense" de 18/12/2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2010 Data: 24/11/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO Decreto Legislativo Nº 01308/2010
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao renomado Advogado Mem de Sá Marinho Falcão.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 26/11/2010 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº 1308/10, no Jornal "O Fluminense" de 26/11/10.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2010 Data: 18/11/2010 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES Decreto Legislativo Nº 01306/2010
Ementa/Assunto: Concede Medalha Dr. Albert Sabin ao Dr. César Roberto Braga Macedo .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/09/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo nº139/2011.

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