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Requerimento

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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Requerimento Nº 00119/2007 Data: 15/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Executiva do Prefeito, informações sobre publicação de Jornal de prestação de contas da Prefeitura.
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Requerimento Nº 00111/2007 Data: 30/07/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal cópia do processo nº 510/780/06, sobre a Rua 25 do bairro Soter.
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Requerimento Nº 00106/2007 Data: 20/06/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, informações sobre a recuperação do gramado e a retirada dos bancos da Praça do Radio Amador, em São Francisco.
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Requerimento Nº 00105/2007 Data: 14/06/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo, através da EMUSA, informações sobre o processo licitatório do Contrato nº 04/07 celebrado com a Construtora Zadar Ltda, que tem por objeto prestação de serviço de locação de equipamentos pelo prazo de 12 meses, com valor global de R$ 16.194.981,12.
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Requerimento Nº 00103/2007 Data: 05/06/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da construção de barreira de arrecife artificial na Praia de Piratininga.
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Requerimento Nº 00097/2007 Data: 29/05/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer, através da Secretaria Municipal de Segurança, informações sobre os Processos Administrativos que versam sobre o aproveitamento do Guarda Municipal José Ricardo da Silva Cruz colocado em disponibilidade pelo Decreto nº 5859/90.
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Requerimento Nº 00096/2007 Data: 29/05/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da demarcação da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, bem como da revisão da Lei de sua instituição, adequando-a ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
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Requerimento Nº 00095/2007 Data: 29/05/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Nº 42/2006 que cria a Área de Proteção Ambiental do Bairro de Fátima e Pé Pequeno.
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Requerimento Nº 00093/2007 Data: 24/05/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o Projeto Aquarela.
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Requerimento Nº 00085/2007 Data: 25/04/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo, através da CLIN, informações sobre o trabalho de plantio de palmeiras e outras plantas na Av. Marquês de Paraná.
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Projeto de Resolução (1 registro(s))1