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Requerimento

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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Requerimento Nº 00153/2007 Data: 07/11/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa a constituição de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar irregularidades nos contratos do Projeto Aquarela.
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Requerimento Nº 00152/2007 Data: 05/11/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer à Mesa a Convocação do Sr. José Vitor Vieira Bissonho Junior, Presidente da CLIN, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto Aquarela.
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Requerimento Nº 00134/2007 Data: 30/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer criação de Comissão Especial para acompanhamento do Plano de Manejo e Demarcação da Reserva Darcy Ribeiro.
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Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00132/2007 Data: 28/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre a análise cadastral em relação aos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família a crianças matriculadas em escolas particulares.
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Requerimento Nº 00129/2007 Data: 22/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Estadual, através da FEEMA, cópia das exigências feitas ao EIA/RIMA do Túnel Charitas-Cafubá, em Niterói.
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Requerimento Nº 00127/2007 Data: 22/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do Túnel Charitas-Cafubá.
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Requerimento Nº 00126/2007 Data: 21/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, cópia do EIA/RIMA do Túnel Charitas-Cafubá.
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Requerimento Nº 00125/2007 Data: 22/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SMUC, informações sobre obra localizada na Rua Geraldo Martins, 63, em Santa Rosa.
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Requerimento Nº 00124/2007 Data: 22/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, cópia do Pregão Presencial Nº 03/07, publicado no Diário Oficial no dia 05 de abril de 2007.
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Requerimento Nº 00123/2007 Data: 21/08/2007 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, cópia do projeto de drenagem das Ruas 85 e Jornalista Antônio Rodrigues da Costa (antiga Rua 86), localizadas no Loteamento Maravista, em Itaipu.
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Projeto de Resolução (1 registro(s))1