Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Requerimento Nº 00105/2009 Data: 11/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discussão acerca da situação da Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira, em Charitas, Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00103/2009 Data: 03/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discussão sobre o Projeto do arquiteto e urbanista Jaime Lerner para o trânsito e transporte de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00101/2009 Data: 15/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discussão sobre o emprego no Estaleiro Mauá .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00092/2009 Data: 15/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discussão sobre o marco regulatório do Pré-sal e a distribuição dos royalties.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Audiência não realizada. Ao Arquivo Geral em 09/07/10, de acordo com os arts. 32 e 139 do RI, encaminhado através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00071/2009 Data: 04/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o cumprimento do decreto municipal nº 5.703/89.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2010 17:32
Observação: Não protocolado na Legislatura anterior. Arquive-se em 08/01/2010 Encaminhado ao Arquivo conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Requerimento Nº 00068/2009 Data: 02/06/2009 Situação: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Estadual, que envie ofício à Secretaria de Estado de Administração e Patrimônio, para que se pronuncie sobre a propriedade da área da (Chácara do Vintém), no bairro de Fátima.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00066/2009 Data: 26/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de duas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei 050/2009 que altera parâmetros urbanísticos relativos ao bairro de Itacoatiara definida pelo Plano Diretor de Niterói, pelo Plano Urbanístico da Região Oceânica e pela Lei de Vilas.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 05/05/2010 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Requerimento Nº 00057/2009 Data: 29/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Alinhamento da Orla da Lagoa de Piratininga e a nova Faixa Marginal de Proteção (FMP).
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00055/2009 Data: 27/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: SOLENIDADE
Ementa/Assunto: Requer a realização de sessão solene em homenagem e em comemoração dos 90 anos do Instituto Vital Brasil.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Sessão Solene realizada no dia 15/06/09. Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00048/2009 Data: 14/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Requer o registro da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Vida.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.

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Projeto de Resolução (1 registro(s))1