Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Projeto de Lei Nº 00154/2009	Data: 17/11/2009	Situação: Arquivado	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: FICA TOMBADOCOMO PATRIMÔNIO CULTURAL O MUSEU DE ARTE CONTEPORÂNIA - MAC
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, WILDE RICARDO ROCHA

Arquivos (8)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 12/03/2009 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09 através do memo/nº 25/09.

Projeto de Lei Nº 00152/2009	Data: 18/11/2009	Situação: Arquivado	Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DÁ-SE O NOME DE MANOEL GOMES A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO VALE DE ITAIPU II, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CVODIGO SIURB 213348, NA REGIÃO OCEÂNICA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, ROBERTO FERNANDES JALES

Arquivos (8)

Última Tramitacação (11)

Tramitação

Sequência: 11

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 07/07/2010 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.

Projeto de Lei Nº 00142/2009	Data: 24/02/2011	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE TRATAM DO LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL E OUTROS DA LEI 2624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO DE POSTURAS DE NITERÓI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 20/08/2018 16:15

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18

Projeto de Lei Nº 00139/2009	Data: 22/10/2009	Situação: RETIRADO	Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 372 E 373 DA LEI 2624, DE 29 DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO DE POSTURAS DE NITERÓI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (8)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: RETIRADO

Enviado em: 27/10/2009 17:32

Observação: Retirado a pedido do Autor por envio errado em 27/10/09.

Projeto de Lei Nº 00136/2009	Data: 12/08/2009	Situação: Apensado	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. Art. 2º da Lei 2618/2008, de 18 de dezembro de 2008.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 15/01/2019 13:40

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19

Projeto de Lei Nº 00133/2009	Data: 28/02/2011	Situação: Arquivado	Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	Lei Ordinária Nº 02770/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adaptação dos táxis para atender as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida, temporária ou permanente.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 12/03/2009 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.

Projeto de Lei Nº 00122/2009	Data: 01/09/2009	Situação: Arquivado	Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de área de lazer para cães que será denominada "ParCão" no Município de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, WOLNEY TRINDADE

Arquivos (12)

Última Tramitacação (15)

Tramitação

Sequência: 15

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 15/07/2010 17:32

Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.

Projeto de Lei Nº 00115/2009	Data: 17/09/2009	Situação: Arquivado	Assunto: HABITAÇÃO
Ementa/Assunto: Estende ao Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA", os dispositivos das Leis Municipais nº. 1763/1999 e 2511/2007 e dos seus decretos regulamentadores e cria condições para estimular a construção de novas unidades habitacionais e agilizar a aprovação de projetos de habitações populares e urbanização das áreas do entorno desses projetos no Município de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (8)

Última Tramitacação (14)

Tramitação

Sequência: 14

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 23/01/2009 17:32

Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº 12/09.

Projeto de Lei Nº 00085/2009	Data: 04/08/2009	Situação: Arquivado	Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DE DESPACHANTES PÚBLICOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 22/06/2010 17:32

Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.

Projeto de Lei Nº 00038/2009	Data: 30/04/2009	Situação: Arquivado	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Revoga, na íntegra, a Lei Municipal nº 2.639, de 05 de março de 2009, que dispõe em sua ementa: Institui normas em defesa dos consumidores de planos de saúde no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 22/06/2010 17:32

Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.

Projeto de Lei

(224 registro(s))

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Indicação (672 registro(s))

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Moção (246 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))

1 2

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Projeto de Resolução (8 registro(s))

1 2

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Requerimento (141 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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