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Projeto de Lei Nº 00122/2009
Data do Documento: 01/09/2009Assunto: LazerRegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Dispõe sobre a criação de área de lazer para cães que será denominada "ParCão" no Município de Niterói.
Observação: Assunto: TURISMO, LAZER E ESPORTES
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
WOLNEY TRINDADEVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00122/2009Ficha em HTML12/3/2009

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: WOLNEY TRINDADE Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/06/2005 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 22/06/05.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 23/06/2005 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 23/06/05, para exame e parecer através do memo/nº 071/05. Projeto reconstituído no dia 21/08/07, por determinação do Gabinete da Presidência e com base na ficha do Sistema Legislativo. Encaminhado a CCJ em 22/08/07, para exame e parecer através do memo/nº 120/07. Devolvido.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 11/12/2007 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 11/12/07. Dado Parecer verbal favorável da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente. Aprovado em 1ª Discussão. Conforme deliberação da Mesa Diretora, concedido vistas ao Vereador Wolney Trindade em 11/12/07, através do memo/nº 199/07. csl Recebida 01 Emenda Modificativa do Vereador Felipe Peixoto em 16/05/08. Encaminhado a CCJ em 20/05/08, para análise da Emenda, através do memo/nº 75/08. Devolvido ao Dpto. Legislativo com parecer favorável em 29/05/08. Incluído na Ordem do Dia 29/05/08. Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final, com aprovação da Emenda Modificativa. Providenciem-se os Autógrafos em 30/05/08. Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/DL/nº 32/08 em 12/06/08.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 04/07/2008 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado através Lei Municipal n° 2571/08 Publicado em 04/07/08, no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Sequência: 6 Remetente: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 07/10/2008 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 07/10/08.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 08/10/2008 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 08/10/08, para análise e parecer através do memo/nº 167/08. Aprovado Requerimento na Sessão Plenária do dia 29/10/08 solicitando Audiência Pública. Feito Edital de Convocação, publicado em 17/11/08 no Jornal "Diário Oficial". Devolvido a SMDCP em 17/11/08 com parecer e Projeto Substitutivo pela CCJ.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 11/03/2009 17:32
Observação: Retirado por não ter tramitado durante o período Legislativo, conforme os arts. 32 e 139 do RI.
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº26/09.
Sequência: 10 Remetente: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 01/09/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 01/09/09.
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 02/09/2009 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 02/09/09, para exame e parecer através do memo/nº 88/09 Devolvido em 19/11/09, com emendas no parecer sendo favorável a matéria. Encaminhado à CFODCDC em 03/12/09, para análise e parecer através do memo.nº136/09. Devolvido com parecer favorávelem 08/12/09.
Sequência: 12 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 09/12/2009 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 09/12/09. Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Redação Final, com emendas no parecer da CCJ e com dispensa de interstício do Vereador Rodrigo Farah. Providenciem-se os Autógrafos em 10/12/09.
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 16/12/2009 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 059/2009 em 16/12/09.
Sequência: 14 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2701/2010, publicada em 13/01/2010, Jonal " A Tribuna".
Sequência: 15 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.

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