| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00100/2020
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS, COM INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00101/2020
|
Arquivos
| CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “PELA VIDA DAS MULHERES: COMBATE AO COVID-19 E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00102/2020
|
Arquivos
| ESTABELECE A CAMPANHA INTEGRADA COM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS E PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00106/2020
|
Arquivos
| Institui o “Bilhete Único Emergencial” para estagiários e profissionais da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para gratuidade de tarifas nos transportes públicos durante e após o enfrentamento do COVID-19 na cidade de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00107/2020
|
Arquivos
| Determina a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas do município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00108/2020
|
Arquivos
| Altera a Lei n° 3489 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a Criação de Beneficio Emergencial de Cesta Básica para Cidadãos do Município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da Pandemia do Coronavírus (Covid19) e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00109/2020
|
Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (Covid-19), em docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada de Niterói, antes do retorno das aulas presenciais, suspensas pelo Decreto Municipal 13.506/2020 e posteriores. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00110/2020
|
Arquivos
| AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00111/2020
|
Arquivos
| SUSPENDE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES DA COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI - CLIN. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00112/2020
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA, INTERNET OU ASSEMELHADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00113/2020
|
Arquivos
| ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICIPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00114/2020
|
Arquivos
| INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00115/2020
|
Arquivos
| ESTABELECE PAGAMENTO DE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTICÍAS FALSAS SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00116/2020
|
Arquivos
| Cria a Gratificação de Risco de Vida para a Fiscalização de Vigilância Sanitária em exercício na Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00117/2020
|
Arquivos
| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE GRUPO DE REGATAS GRAGOATÁ. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00118/2020
|
Arquivos
| Regulamenta o artigo 199 da Lei Orgânica Municipal para assegurar a gratuidade dos serviços funerários às pessoas comprovadamente carentes. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00119/2020
|
Arquivos
| Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da COVID-19. |