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Projeto de Lei Nº 00220/2026
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| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO FACULTATIVA DE BANHEIROS DE USO INDIVIDUAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COMO ALTERNATIVA COMPLEMENTAR ÀS UNIDADES SANITÁRIAS CONVENCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00221/2026
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| Dispõe sobre a política de transparência, monitoramento e execução das compensações ambientais decorrentes de supressão de indivíduos arbóreos, institui o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00222/2026
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| DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NEUTROS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00223/2026
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| INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES PÓS
TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00224/2026
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| Passa a denominar-se Rua Desembargador Estenio Cantarino Cardozo a atual Rua Santos Moreira em Santa Rosa. |
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Projeto de Lei Nº 00225/2026
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| Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia e Doenças Correlatas no Município de Niterói e institui a elaboração de Protocolo Municipal técnico. |
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Projeto de Lei Nº 00226/2026
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| INCLUI O TESTE IMUNOQUÍMICO FECAL – FIT NO ROL DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00227/2026
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| INSTITUI DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA MUNICIPAL DE MODA
CIRCULAR E SUSTENTÁVEL NO
MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00228/2026
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| INCLUI NA LEI 3474/2020 O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00229/2026
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2008 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS) PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00230/2026
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| CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SELO “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00231/2026
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| Autoriza o Poder Executivo a licenciar a instalação e funcionamento do Polo Gastronômico da Cantareira, na Praça Leoni Ramos e seu entorno, no bairro São Domingos, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00232/2026
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A MODERNIZAÇÃO DOS
MEIOS DE PAGAMENTO NO
SISTEMA
DE TRANSPORTE
COLETIVO POR ÔNIBUS NO
MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00233/2026
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| Declara-se a G.R.A.C.E.S. Acadêmicos da Ponta da Areia, como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00109/2026
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Exmo. Sr. Antonio Fernandes dos Santos Neto. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00110/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO BAILARINO PAULO RODRIGUES |
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Indicação Nº 02613/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERDIÇÃO DE MARQUISE COM RISCO APARENTE DE DESABAMENTO NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DA DROGARIA PACHECO, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE BACKER E PEREIRA DA SILVA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02614/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E
IMEDIATA
NOTIFICAÇÃO
AO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO EM RAZÃO DE RISCO
ESTRUTURAL E QUEDA DE REBOCO
NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO
CAIO MARTINS, VOLTADA PARA A
RUA LOPES TROVÃO, NO BAIRRO
DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02615/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, em forma de Mensagem Executiva, o Projeto de Lei do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER), referente ao Processo nº 9900027027/2023. |
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Indicação Nº 02616/2026
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| Sugere a implementação do Centro de Referência para Altas Habilidades/Superdotação no Município de Niterói. |
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Indicação Nº 02617/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação da escadaria e contenção de encosta na extensão da Rua Aníbal Benévolo – Barreto. |
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Indicação Nº 02618/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente no começo da Rua Dona Alzira – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02619/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Rua Presidente Vargas nº 83 - Ilha da Conceição. |
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Indicação Nº 02620/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS
PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DO
MUNICÍPIO. |
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Indicação Nº 02621/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPARO DE BURACOS,
MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E
NIVELAMENTO DE BUEIROS NA CALÇADA DA
AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, NA
ALTURA DO NÚMERO 115, NO BAIRRO DE
ITAIPU. |
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Indicação Nº 02622/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE
UM SEMÁFORO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA NA RODOVIA TRONCO NORTE
FLUMINENSE, NA ALTURA DO Nº 96, EM
FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS EM AMBOS OS
SENTIDOS, NO BAIRRO DO RIO DO OURO |
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Indicação Nº 02623/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE PODA DE ÁRVORE
LOCALIZADA NA CALÇADA DA
RUA JOSÉ BITTENCOURT, NA
ENTRADA DA RUA (LATERAL DA
CONCESSIONÁRIA), NO BAIRRO
DE SERRA GRANDE, ITAIPU |
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Indicação Nº 02624/2026
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| SUGERE
ATRAVÉS
AO EXECUTIVO,
DOS
ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
DESOBSTRUÇÃO
E
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS
LOCALIZADOS NO ENTORNO DO
SHOPPING
ITAIPU
MULTICENTER, NO BAIRRO DE
PIRATININGA. |
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Indicação Nº 02625/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA ORLA DAPRAIA DE ICARAÍ, NA ALTURA DA RUA MARIZ E BARROS. |
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Indicação Nº 02626/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO PERIÓDICA E REGULAR DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ITAGUAÍ E NA TRAVESSA DR. FARIA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 02627/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de calçada na rua Quinze de Novembro n° 78. |
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Indicação Nº 02628/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção da calçada na esquina da rua Visconde de Sepetiba com rua Marechal Deodoro. |
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Indicação Nº 02629/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de asfalto na rua Dr. Borman em esquina com rua Quinze de Novembro. |
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Indicação Nº 02630/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de calçada na rua Dr. Borman n° 35. |
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Indicação Nº 02631/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de placa de concreto solta na rua Visconde de Sepetiba n° 940. |
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Indicação Nº 02632/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de calçada irregular na rua Visconde de Sepetiba n° 302. |
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Indicação Nº 02633/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de calçada irregular com presença de buracos na rua Coronel Gomes Machado, 165 - Centro. |
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Indicação Nº 02634/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de calçada irregular com presença de buracos na rua Coronel Gomes Machado, 176 - Centro. |
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Indicação Nº 02635/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES,
IMPLANTAÇÃO
A
DE
PAGAMENTO POR PIX E
CARTÕES DE CRÉDITO E
DÉBITO NOS VALIDADORES
DO TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL. |
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Indicação Nº 02636/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a instalação de um semáforo na Rua Francisco da Cruz Nunes, nº 721, Comunidade da Igrejinha, próximo a quadra poliesportiva Miranda Barroso, Largo da Batalha |
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Indicação Nº 02637/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maestro Felício Toledo nº 559 ao nº ao nº 551, esquina com Avenida Amaral Peixoto nº 207 – Centro |
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Indicação Nº 02638/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maestro Felício Toledo nº 232, esquina com Avenida Amaral Peixoto, nº 248, Centro. |
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Indicação Nº 02639/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Rua Jean Valenteau Mouliac nº159, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02640/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Rua Senador Fernandes da Cunha nº 97- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02641/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Suíça, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02642/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento no Rua Senador Fernandes da Cunha, Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02643/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Rua Senador Fernandes da Cunha nº 54- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02644/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Rua Jean Valenteau Mouliac nº168, Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02645/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº69- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02646/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo em toda extensão na Rua Tereza Campins- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02647/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo em toda extensão na Rua Pastor Antônio Soares Ferreira, Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02648/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de um ralo na Estrada Marino Nunes Vieira nº10- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02649/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja instalado placa de ponto de ônibus em enfrente ao ponto final do ônibus 48 na rodovia Prefeito João Sampaio nº66- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02650/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja instalado Lixeira em frente ao ponto final do ônibus 48 na rodovia Prefeito João Sampaio nº66- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02651/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INTEGRAÇÃO DE HORTA URBANA AO PROJETO DA NOVA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AV. IRENE LOPES SODRÉ, PRÓXIMO AO LOTE 15, QUADRA 62. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02652/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA ESQUINA DA RUA REV. ARMANDO FERREIRA COM A AV. RUI BARBOSA – LARGO DA BATALHA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00857/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA BRUNA DE SOUZA SIQUEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00858/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal Rodrigo Ferreira de Souza, Mat 1237526-9. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00859/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Severley Washington Lira Souza, Mat 1241508-6. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00860/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Rodrigo Celestino Freire, Mat 1242533-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00861/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Reydner Mousinho da Silva, Mat 1248390-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00862/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Rafael Campos Gouvêa, Mat 1241943-5. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00863/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal João Luis Souza dos Santos, Mat 1248332-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00864/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Jean Carlos Hygino, Mat 1242504-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00865/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Felipe Rolim Marotte Gouvêa, Mat 1246317-0. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00866/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Coordenador da Guarda Civil Municipal Heleno Marques da Silva, Mat 1235569-1. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00867/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Marcella Duarte Oliveira de Araujo, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00868/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Mariana Mariano de Mariano, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00869/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Rosimar Vieira Cardoso de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00870/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Paula Maria de Freitas Fernandes, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00871/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Izabel Cristina Vieira do Nascimento, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00872/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Nair Costa de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00873/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Especialista em Podiatria Maria Tereza dos Santos Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00874/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Ana Marcia Nascimento de Melo Chaves, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00875/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Águida Paula Borges de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00876/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Maria Inês Ribeiro Santana Cavalcanti Pereira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00877/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Françoise Moulim Ribeiro, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00878/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Aurea Cristina De Albuquerque Lourenço, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00879/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Bruno da Silva Barbosa, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00880/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Patrícia de Almeida Gomes da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00881/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Sabrina do Nascimento Pereira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00882/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Luciana de Souza, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00883/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Luciana Bárbara da Silva Veríssimo, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00884/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Maiara Joice da Silva Alves, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00885/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Técnico de Enfermagem Mateus Gonçalves Batista, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00886/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Danielle Ribeiro Pereira Winter, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00887/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Fabiano de Lima Manhães, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00888/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Wanderlucy Lopes Brito Goulart, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00889/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Vanessa de Almeida Vidal, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00890/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Lucineide da Costa Silva Martins, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00891/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Evelin Cristina Dias da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00892/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Monica Santana Figueredo, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00893/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Thainá Felino da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00894/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Alana Priscilla Viana Peixoto, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00895/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Julianne da Silva do Nascimento Caetano, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00896/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Alex Sandro Gonçalves da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00897/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Melissa Serio Orlando da Costa, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00898/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Vanderlea Machado de Lopes, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00899/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Felippe Sales Freitas Araújo, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00900/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Maria Aparecida Silva Vaz, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00901/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Ligia Soares de Araujo, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00902/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Camilly Cardoso da Silva de Assis, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00903/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Marilena Ferreira Barreto, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00904/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Elizabeth da Silva Aguiar, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00905/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Monica Dias Teixeira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00906/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Agnelia da Silva Argolo, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00907/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Beatriz Folly Ribas, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00908/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Maria Cristina Carvalho da Graca de Carvalho, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00909/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Elza da Silva Pinheiro, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00910/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Técnico de Enfermagem Tiago Dias Correa Lima, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00911/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Danyel Rodrigues da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00912/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Jorzelia Xavier da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00913/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Tatiana da Cunha Viegas dos Reis, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00914/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Priscila Jéssica D'Vila Cordeiro, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00915/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Maria Lessa Campelo do Nascimento, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00916/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Eduardo de Araújo Nunes, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00917/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Jorgeane Santos Knust, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00918/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao Técnico de Enfermagem Antônio Raimundo Mota, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00919/2026
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| Envia Moção de Aplausos (In Memoriam) à Técnica de Enfermagem Flávia Regina Pereira Veiga, em reconhecimento ao seu legado de dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00920/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Joelma da Conceição Almeida Baltazar, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00921/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Auxiliar de Enfermagem Leila Baptista de Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00922/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Técnica de Enfermagem Dilcea Oliveira de Marins, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00923/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Eliane Ramos Pereira, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e do ensino, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00924/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Rose Mary Costa Rosa Andrade Silva, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e do ensino, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00925/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Emilia Gallindo Cursino, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e do ensino, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00926/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RYOJI FUJIMORI. |
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Moção Nº 00927/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. YEDA TOMIKO FUJIMORI. |
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Moção Nº 00928/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Deputada Federal Enfermeira Rejane, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e da representação política, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00929/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Deputada Estadual Lilian Behring, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e do desenvolvimento social, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00930/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Rosemere Silva, Presidenta do COREN/RJ, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e da fiscalização ética, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00931/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Solange Belchior, Presidenta da ABEn, em reconhecimento à sua dedicação e excelência profissional na área da saúde e do desenvolvimento científico, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |
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Moção Nº 00932/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Enfermeira Myriam Gentil, em reconhecimento à sua dedicação, pioneirismo e excelência profissional na área da saúde pública, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. |