| Data do Documento: 21/05/2026 | Assunto: Saúde | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 344/2026 |
| Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES PÓS
TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Protocolo: 4258/2026 | Data do Protocolo: 22/05/2026 11:20 |