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Projeto de Lei Nº 00241/2025
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| Dispõe sobre normas de segurança para o embarque e desembarque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Município. |
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Projeto de Lei Nº 00242/2025
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBUTILIZADOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E GERAÇÃO DE RECEITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00243/2025
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| ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DESTINADAS A ATLETAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00244/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança em caçambas estacionárias destinadas à coleta e remoção de entulho, terra e resíduos de construção civil no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00245/2025
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| Institui o Sistema Único de Saúde Animal - SUS Animal Niterói, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2025
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| CONCEDE MEDALHA ARARIBÓIA AO HONRADO TENENTE CORONEL CÉZAR BONFIM MENINE CAMELO PROSDÓCIMO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2025
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| CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO DIRIGENTE ESCOTEIRO RUBEM TADEU CORDEIRO PERLINGEIRO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00099/2025
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| CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA ZILDA ARNS AO DIRIGENTE ESCOTEIRO LEANDRO DE MATTOS BARRAL |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00100/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. DEOCLÉCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO. |
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Indicação Nº 02456/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize, por meio do órgão competente, o serviço de OBRAS E CONTENÇÃO na Travessa José Lins Cunha nº. 10, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02457/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize, por meio do órgão competente, o serviço de OBRAS E CONTENÇÃO na Travessa José Lins Cunha nº. 09, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02458/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua José Clemente, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 02459/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA MIGUEL DE FRIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 211, EM ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02460/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Rúbens Falcão N°99, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02461/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa, Lote 7, Quadra 230, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02462/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes N°1424 Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02463/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa N°50, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02464/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes N°1700, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02465/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Sete, Lote 3, Quadra 186, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02466/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Osman Correa da Silva, antiga 56, (após o número 35), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02467/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Zilmar de Oliveira N°173, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02468/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Osman Correa da Silva N°315, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02469/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Macário Picanço N°400, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02470/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Macário Picanço N°191, esquina com Avenida Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02471/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Macário Picanço N°92, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02472/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da boca de lobo, localizada na Praça Allan Kardec (praça das gêmeas) na Avenida Almirante Tamandaré s/n Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02473/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de tampa de caixa ralo na Rua Monsenhor Jacarandá (em frente ao número 230), Fazendinha, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02474/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na R. José Joaquim Pereira Calda (em frente ao número 227), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02475/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Silviano pinto (em frente ao Lote 9), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 02476/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina, limpeza e varrição de sarjetas por toda a extensão da Rua Silvino Pinto, Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 02477/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Sebastião Cheferino número 122, (antiga rua 33), barreira, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02478/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Porto Rico (em frente ao número 23), Serra Grande, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02479/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da calçada na Rua do Colégio, Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 02480/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo na Rua Adegair Nery de Sá N°66, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02481/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Rubens Falcão N°1260, Condomínio Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02482/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Ewerton da Costa Xavier 1001, Poste na esquina com a última Rua do Condomínio Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02483/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua De Rubens Falcão N°245, Condomínio Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02484/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua De Rubens Falcão N°608, Condomínio Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02485/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Eziquio de Araújo N°2188, ao lado do Mercado Maravista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02486/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Professora Alice Picanço, esquina com a Rua Augusto Vieira Jacques, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02487/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Professora Alice Picanço N°533, esquina com a Rua Eziquio de Araújo, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02488/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Eziquio de Araújo N°124, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02489/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a abertura de rua asfaltada começando na Rua Orêncio de Freitas com Travessa Particular do Silva, nº 1, até o campo de futebol dos Marítimos. |
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Indicação Nº 02490/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a construção da "Praça Joaquina Alves Duarte" na esquina da Rua Orêncio de Freitas com a Travessa Particular do Silva, na entrada da Comunidade dos Marítimos. |
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Indicação Nº 02491/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a troca do poste na Estrada nossa senhora de Lourdes em frente ao número 602 - Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 02492/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a poda da árvore da Avenida Jerônimo Afonso, 354 Caramujo. |
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Indicação Nº 02493/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA LOPES TROVÃO 2ª QUADRA, ALTURA DO NR 77 |
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Indicação Nº 02494/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA LOPES TROVAO, 3ª QUADRA – ALTURA DO NR 127 |
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Indicação Nº 02495/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA LOPES TROVÃO , ESQUINA COM AV. ROBERTO SILVEIRA. |
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Indicação Nº 02496/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LOPES TROVÃO , CALÇADA DO CAMPO DE SÃO BENTO. |
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Indicação Nº 02497/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LOPES TROVÃO, EM FRENTE AO Nº 118. |
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Indicação Nº 02498/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA BAIA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGENES RIBEIRO DE MENDONÇA EST. CAETANO MONTEIRO, S/Nº – MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24320-570. |
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Indicação Nº 02499/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE COERTURA COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIUS NA AV. ROERTO SILVEIRA NA ALTURA DO Nº 509, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 02500/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CALÇADA NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 171 - LOJA 01 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-074. |
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Indicação Nº 02501/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CALÇADA NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 200 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-075. |
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Indicação Nº 02502/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PODA DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ ENROLADA NO POSTE E FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA RUA EVILÁSIO SILVA, NA ALT. DO N° 62 E DO N° 76, FONSECA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 02503/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PODA DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ ENROLADA NO POSTE E FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 173 - FONSECA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 02504/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DR. MOACIR BOGADO, SANTO ELIAS - CEP 24240-760, DR. CONSTANTINO NAMI KALIL - CEP 24240-800, INÁCIO BEZERRA DE MENEZES, E DAS TRAVESSAS PAULADA E LÉO DUARTE - CEP 24240-775, MARTINS TORRES, NITERÓI. |
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Indicação Nº 02505/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MARTINS TORRES: RUAS DR. MOACIR BOGADO, SANTO ELIAS - CEP 24240-760, DR. CONSTANTINO NAMI KALIL - CEP 24240-800, INÁCIO BEZERRA DE MENEZES; TRAVESSAS PAULADA E LÉO DUARTE - CEP 24240-775. |
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Indicação Nº 02506/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de limpeza, retirada de entulhos e manutenção no córrego localizado na Avenida Almirante Ary Parreiras, nas proximidades do ponto final do ônibus, em razão do acúmulo de resíduos que pode gerar alagamentos e riscos à saúde dos moradores. |
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Indicação Nº 02507/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, que seja enviada uma equipe para realização de poda de árvore na Travessa Santo Antônio, na esquina com a Rua São Lourenço nº 229, ao lado do Orfanato Santo Antônio. |
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Indicação Nº 02508/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o envio de equipes competentes para verificação de muro em imóvel em risco de colapsar na Rua Riodades, nº 309 - Fonseca, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 02509/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o reparo dos buracos na Rua 59, no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 02510/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Noronha Torrezão, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02511/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a colocação de redutores de velocidade na Rua Saud Salomão Saud e na Travessa Leonete Nóbrega, no Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 02512/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA NA CALÇADA, na Rua Leonardo Vilas Boas - São Francisco - Niterói. Localizada em frente a JDC Artesanato. |
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Indicação Nº 02513/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS LED, na Av. Rui Barbosa nº 806 - São Francisco - Niterói. Tendo como referência a descida da cachoeira ao lado do borracheiro. |
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Indicação Nº 02514/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de REFORMA DA ESCADA, na Av. Rui Barbosa nº 806 - São Francisco - Niterói. Tendo como referência a descida da cachoeira ao lado do borracheiro. |
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Indicação Nº 02515/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO NA ESCADA , na Av. Rui Barbosa nº 806 - São Francisco - Niterói. Tendo como referência a descida da cachoeira ao lado do borracheiro. |
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Indicação Nº 02516/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de INSTALAÇÃO DO CORRIMÃO NA ESCADA , na Estrada Francisco Cruz Nunes nº 109 - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Garganta em frente a Padaria do Trigo. |
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Indicação Nº 02517/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de REFORMA DA ESCADA, na Estrada Francisco Cruz Nunes nº 109 - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Garganta em frente a Padaria do Trigo. |
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Indicação Nº 02518/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de MANUTENÇÃO/RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO em toda extensão na Estrada Francisco Cruz Nunes nº 108 - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Garganta em frente à OHANA GRILL. . |
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Indicação Nº 02519/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA EXISTENTE POR UMA MOLOK Estrada Francisco Cruz Nunes, nº 107- Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Garganta). |
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Indicação Nº 02520/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de MANUTENÇÃO NO CORRIMÃO em toda extensão na Estrada Francisco Cruz Nunes - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Grota(garganta). |
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Indicação Nº 02521/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de REFORMA DO CAMINHO, na Estrada Francisco Cruz Nunes - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Grota (Garganta), em frente ao nº 129. |
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Indicação Nº 02522/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA , na Estrada Francisco Cruz Nunes - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Grota (Garganta), em frente ao nº 127. |
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Indicação Nº 02523/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA DO CAMINHO , na Estrada Francisco Cruz Nunes - Santa Rosa - Niterói. Tendo como referência a descida da Grota (Garganta), em frente ao nº 129. |
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Indicação Nº 02524/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e estratégias de segurança viária nos cruzamentos das ruas Ministro Otávio Kelly com Miguel Couto e com Dr. Herotides de Oliveira, no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02525/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA DA CALÇADA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA PROFESSOR NA RUA ÁLVARO CAETANO, N.º 908 (EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO) – CAMBOINHAS. |
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Indicação Nº 02526/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na estrada Muriqui Pequeno nº100- Maria Paula |
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Indicação Nº 02527/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Jean Valentim de Mulliac nº80- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02528/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na rua Jean Valenteau Moulliac nº100- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02529/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Estrada dos Ouvires – Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02530/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Luxemburgo- Várzea das MOÇAS |
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Indicação Nº 02531/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na estrada do Ouvires nº118- Muriqui |
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Indicação Nº 02532/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Jean Valenteau Mouliac nº160- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02533/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Marçal Ribeiro da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02534/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº242- Maria Paula |
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Indicação Nº 02535/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Luxemburgo nº253- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02536/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na estra Velha de Marica em Paciência próximo ao nº336 ate 344- Maria Paula |
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Indicação Nº 02537/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Jean Valenteau Mouliac nº100- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02538/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol na rua Jean Valenteau Moulliac nº358- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02539/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ônibus na parada de ônibus na estrada Velha de Marica nº1119- Maria Paula |
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Indicação Nº 02540/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Jean Valenteau Mouliac nº166- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02541/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Jean Valenteau Mouliac nº183- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02542/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Estrada Velha de Marica - Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02543/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Marçal Ribeiro da Cunha – Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02544/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na rua C ao lado do 5 casa 2- Loteamento Regina em Paciência- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02545/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da estrada Velha de Marica- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02546/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a análise técnica para que se torne proibido estacionar em um dos lados da rua Professor Otacílio, no bairro de Santa Rosa, e o reforço de fiscalização a fim de coibir estacionamentos irregulares na região. |
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Indicação Nº 02547/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Miguel de Frias (em frente ao número 224), Icaraí. |
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Indicação Nº 02548/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, A LIMPEZA EM CARÁTER EMERGENCIAL E IMEDIATA RETIRADA DE LIXO, ENTULHO E RESÍDUOS, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Rua Taioto (em frente à Igreja São Lázaro), Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02549/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA na Rua Porto Alegre, Matapaca (ao lado da Casa do Professor), |
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Indicação Nº 02550/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento com a Rua Comendador Marcelo de Queiros (por toda extensão), Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 02551/2025
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| Indica a alteração da sigla ZRA – Zona Residencial Ambiental para ZRU – Zona Residencial Unifamiliar no texto da Lei nº 3905/2024 em seu §5º artigo 97. |
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Indicação Nº 02552/2025
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| Indica a alteração do Mapa 1 do Plano Diretor - Lei 3385/2019 (republicação dos mapas em 21/01/2019, devido a incorreções - consultas no link https://geo.niteroi.rj.gov.br/portal/home/) |
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Moção Nº 00480/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO VANNUCCI. |
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Moção Nº 00481/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO CLÉBER BORGES. |
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Moção Nº 00482/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO
GABRIEL BORGES. |
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Moção Nº 00483/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA E
TREINADOR, MESTRE CLÉBER BORGES. |
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Moção Nº 00484/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á GUARDA MUNICIPAL SENHORA MARCIA CRISTINA LAMONICA CASTRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 00485/2025
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| Envia Moção de Louvor à Escotista CLAUDENICE MARQUES VIEIRA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00486/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao senhor FABIO MARTINS SILVA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00487/2025
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| Envia Moção de Aplausos à senhora SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00488/2025
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| Envia Moção de Aplausos 197º GRUPO ESCOTEIRO JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00489/2025
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| Envia Moção de Aplausos 121º GRUPO ESCOTEIRO GEORGE SAVALLA GOMES pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00490/2025
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| Envia moção de aplausos ao 74º GRUPO ESCOTEIRO BARÃO DO RIO BRANCO pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00491/2025
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| Envia Moção de Aplausos 110º GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ALMIRANTE MACEDO SOARES pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00492/2025
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| Envia Moção de Aplausos 84º GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DE MARICA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00493/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao 64º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSOR LOURIVAL GOMES DE ANDRADE pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00494/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao 60º GRUPO ESCOTEIRO IMBUÍ pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00495/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao 49º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSOR JOÃO BRAZIL pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00496/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao 15º GRUPO ESCOTEIRO MARTIM AFONSO pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00497/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues de Lima pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00498/2025
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| Envia Moção de Louvor à Escotista LUCIA GRACIETH DE OLIVEIRA PORTO pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00499/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao 7º GRUPO ESCOTEIRO DO MAR BENEVENUTO CELLINI pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00500/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Escotista ALEXANDRE ALVARES DA SILVA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00501/2025
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 90º GRUPO ESCOTEIRO DO MAR SUB OFICIAL AMÉLIO AZEVEDO MARQUES pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00502/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao senhor RUI MATOSO RIBEIRO GOMES pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00503/2025
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Escotista RAQUEL CRISTINA MENDES CATÃO pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00504/2025
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 4º GRUPO ESCOTEIRO DO MAR GAVIÕES DO MAR pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00505/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Escotista MÁRCIA BERNARDES DE MIRANDA pelo Dia Municipal do Escotismo. |
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Moção Nº 00506/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À
ADVOGADA TATIANA FREIRE
CANELLAS INNECCO, PELO
RECONHECIMENTO DE SUA
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E
DAS
RELEVANTES
CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE
POR MEIO DO EXERCÍCIO DA
ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00507/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À
ADVOGADA REGINA MARIA
LOPES, PELO RECONHECIMENTO
DE
SUA
PROFISSIONAL
TRAJETÓRIA
E
DAS
RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À
SOCIEDADE POR MEIO DO
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00508/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À
JOVEM ADVOGADA NATALI
CORDEIRO MARQUES, PELO
RECONHECIMENTO DE SUA
DESTACADA
TRAJETÓRIA
PROFISSIONAL
E
SUAS
CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR
MEIO DO EXERCÍCIO DA
ADVOCACIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00509/2025
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
JOVEM ADVOGADO LUCAS DE
SOUSA
SANTOS,
PELO
RECONHECIMENTO DE SUA
DESTACADA
TRAJETÓRIA
PROFISSIONAL
E
SUAS
CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR
MEIO DO EXERCÍCIO DA
ADVOCACIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00510/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
JOVEM ADVOGADO LUCAS
SOUZA PEREIRA, PELO
RECONHECIMENTO DE SUA
DESTACADA TRAJETÓRIA
PROFISSIONAL E SUAS
CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA POR
MEIO DO EXERCÍCIO DA
ADVOCACIA. |
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Moção Nº 00511/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS ÀADVOGADA MARIANA MERENFELD DA COSTA LEITE BENAYON, POR SUA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA OAB – RJ. |