Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Lei Nº 00185/2011 Data: 16/06/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: VENCIMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES APOSENTADOS COM PERDAS SALARIAIS NOS CÁLCULOS DE SUA APOSENTADORIA.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 17/06/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 17/06/11, para análise e parecer através do memo nº 083/11. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Encaminhado à CFODCDC EM 29/11/11, para análise e parecer através do memo nº 152/11.
Projeto de Lei Nº 00143/2011 Data: 12/05/2011 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se TRAVESSA CRISTIANE DA SILVA GUIMARÃES, a atual TRAVESSA B, acesso pela Rua Aurora Ribeiro, Maria Paula.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00125/2011 Data: 04/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se TRAVESSA AGOSTINHO RIBEIRO, a atual TRAVESSA A, acesso pela Rua Aurora Ribeiro, nº.68, Maria Paula.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/08/2018 13:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/08/2018
Observação: 104/18
Projeto de Lei Nº 00199/2010 Data: 14/03/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02992/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA CIPRIANO DE SOUSA RODRIGUES, a atual Rua Onze, do Loteamento Camboinhas, em Camboinhas.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/2019.
Projeto de Lei Nº 00159/2010 Data: 30/06/2010 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02749/2010
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA FELIPE GERALDO VICENTE, a atual Rua 4, do Loteamento Argeu, em Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.
Projeto de Lei Nº 00068/2010 Data: 29/03/2010 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02714/2010
Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º da Lei 2110/03.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/07/2010 17:32
Observação: Devolvido ao Arquivo Geral em 21/07/10.
Projeto de Lei Nº 00010/2010 Data: 24/02/2010 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam realizados no prazo máximo de três dias para pacientes com idade superior a 65 anos, portador de deficiência e gestante.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012
Projeto de Lei Nº 00152/2009 Data: 18/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DÁ-SE O NOME DE MANOEL GOMES A ATUAL RUA 01 DO LOTEAMENTO VALE DE ITAIPU II, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CVODIGO SIURB 213348, NA REGIÃO OCEÂNICA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, ROBERTO FERNANDES JALES

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.
Projeto de Lei Nº 00113/2009 Data: 16/09/2009 Situação: PUBLICADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica revogada na íntegra, a Lei Municipal nº. 2590 de 13 de agosto de 2008.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00098/2009 Data: 19/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Ordinária Nº 02672/2009
Ementa/Assunto: Obriga a colocação do número do telefone nas caçambas de recolhimento de entulhos e tapumes de obras, do órgão responsável na Prefeitura Municipal de Niterói, para reclamações da população.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES, WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 16 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.

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Moção (165 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (61 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (59 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página: