Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Lei Nº 00047/2009 Data: 13/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02703/2010
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA OLIVIA DE MEDEIROS SILVA, a atual travessa que tem início no nº.16 da Rua Reverendo Armando Ferreira, no Largo da Batalha.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.
Projeto de Lei Nº 00119/2008 Data: 30/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua AVELINO DOS SANTOS TOUÇA, a atual Rua 59, do Loteamento Jardim Fazendinha (Terrabrás) - Engenho do Mato.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00113/2008 Data: 23/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Estrada Glecia Cova Soares, a atual Estrada Engenho do Mato, no Loteamento Jardim Fazendinha (Terrabrás) Jardim Fluminense - Engenho do Mato.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 7
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00110/2008 Data: 12/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: "Altera o artigo 1º da Lei 2134/04".
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00109/2008 Data: 11/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se PRAÇA NIRALDO DAVID DE FREITAS FILHO ao espaço localizado existente na Travessa L, antes da 81ª DP, em Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº25/09.
Projeto de Lei Nº 00027/2008 Data: 18/03/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se PRAÇA BOANERGES EVANGELISTA ao espaço localizado na parte central do Loteamento Cidade Balneária de Itaipu no Bairro Boa Vista.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2008 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00013/2008 Data: 27/02/2008 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se PRAÇA MARIA ABREU DE FREITAS ao espaço localizado em frente a rótula da Av. Ewerton Xavier com a Rua Edson Zuzart, em Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 103/10.
Projeto de Lei Nº 00190/2007 Data: 12/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: SERRAS / FLORESTAS
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer as reservas particulares do patrimônio natural, no âmbito do Município de Niterói
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do Memo nº 01/2007.
Projeto de Lei Nº 00177/2007 Data: 04/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA MALCOLM RICHARD CAUSER, a atual Rua Projetada, no bairro de São Francisco.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00106/2007 Data: 07/08/2007 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Niterói a receber doação condicionada de parte de imóvel que menciona e destinada a regularização do alargamento da Estrada Caetano Monteiro.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.

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