Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Lei Nº 00034/2007 Data: 03/04/2007 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA LEI Nº 1968/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00008/2007 Data: 08/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LADEIRA ARY PARREIRAS, com sede na Avenida Ary Parreiras, nº.193, no bairro de Icaraí, Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00193/2006 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA JOSÉ MOCARZEL, a atual Rua 17, no Loteamento Soter, Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00192/2006 Data: 05/01/2006 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA DOMINGOS AMARAL MORAES FILHO, a atual Rua 15, no Loteamento Soter- Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00191/2006 Data: 05/01/2006 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA NIRALDO DAVID DE FREITAS, a atual Rua 16, no Loteamento Soter, Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do Memo nº 02/2006.
Projeto de Lei Nº 00167/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA MARIA ABREU DE FREITAS, a atual Rua Cinquenta e Três, em Itaipú.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 11/08/2008 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 11/08/2008,através do memo.nº 81/08.
Projeto de Lei Nº 00165/2006 Data: 28/11/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua JOEL LYSIS LOPES, a atual Rua Dois, no Loteamento Soter, bairro Serra Grande, em Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00134/2006 Data: 09/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Maria Otilia Pinto, a atual rua conhecida como Santa Terezinha em Matapaca.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Lei Nº 00115/2006 Data: 27/12/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se VANI SOARES COMBOTHANASSIS a RUA 28, a partir da Av. Sete até a Lagoa de Piratininga.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral por não ter sido protocolado no período Legislativo do ano de 2006, na forma dos Arts. 32 e 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 90/06, em 27/12/06.
Projeto de Lei Nº 00112/2006 Data: 29/08/2006 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Fica instituído o Dia Municipal da Inclusão Digital, que será realizado, anualmente, no dia 01 de junho.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/08/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 78/07.

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