Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Lei Nº 00146/2020 Data: 03/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura de Niterói a prover a inclusão no programa renda mínima emergencial os vendedores credenciados de talões de controle de cobrança do estacionamento rotativo da Região Oceânica.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00054/2016 Data: 16/03/2016 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se TRAVESSA NOÊMIA DE JESUS CORREIA, a atual via sem nome que tem início na Rua Aurora Ribeiro 14 – Maria Paula, Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 13:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00053/2016 Data: 16/03/2016 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA COMENDADOR CYRINO DE MARINS COUTINHO, a atual Rua 43, no Engenho do Mato, Itaipu
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00245/2015 Data: 14/12/2015 Situação: SMDCP Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Fica permitida a prática de esportes radicais nos Skates Parks do município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 13/12/2017 13:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 210/17
Resultado: Devolvido Data Resposta: 06/12/2018
Observação: O VER. LEONARDO GIORDANO PROFERIU PARECER FAVORÁVEL PELA CCCPH.
Projeto de Lei Nº 00062/2015 Data: 07/04/2015 Situação: PUBLICADO Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA GALÍCIA, a atual Rua F, no Bairro Santo Antonio, Itaipu.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 13:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00223/2014 Data: 10/12/2014 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: Fica os profissionais de educação física, denominados "personal trainers", livre de qualquer cobrança ou incidência de percentuais sobre honorários, taxas, comissões ou cobranças de qualquer natureza pelas academias ou estabelecimentos com práticas esportivas no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00075/2015 14/04/2015 Assegura o acesso dos Profissionais de Educação Física “Personal Trainer” às Academias de Ginástica do Município de Niterói, para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 00056/2014 Data: 19/02/2014 Situação: PUBLICADO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 2.597/08 (Código Tributário do Município de Niterói), a fim de reduzir a alíquota do Imposto Sobre os Serviços de Saúde, Assistência Médica e Congêneres.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00205/2013 Data: 06/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA ACHILES THEODORO DA SILVA, AO TRECHO COM ACESSO PELA ESTRADA FREI ORLANDO, CANTAGALO.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00172/2013 Data: 11/07/2013 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA MOYZES SOUZA, A ATUAL RUA D – ACESSO PELA RUA CAROLINA ALVES – NO LARGO DA BATALHA.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00099/2013 Data: 26/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 18:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17, CONFORME O ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO.

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Moção (165 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (61 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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