Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00103/2019
Data do Documento: 30/04/2019Assunto: Audiência PúblicaSituação: Arquivado
Processo: 122/2019
Ementa: Institui abono para os professores do Município de Niterói que compareçam a audiências e debates públicos sobre educação
Protocolo: 1313/2019Data do Protocolo: 30/04/2019 16:53
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos30/04/2019

Visualizar
 docx30/04/2019 16:53:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/05/2019 14:23
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/05/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2019 14:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 081/2019
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/05/2019 13:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0137/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/08/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO EM 29/05/19.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Ciência Enviado em: 23/08/2019 14:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 164/19
Resultado: Ciente Data Resposta: 22/12/2022
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO N° 08/2022 ARQUIVE-SE
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 137/2019 29/05/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ContrárioPARECER CCJ N. º - 0137/2019

Voltar | Voltar a Consulta