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Projeto de Lei Nº 00166/2019
Data do Documento: 14/06/2019Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 211/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA.
Protocolo: 2542/2019Data do Protocolo: 14/06/2019 13:36
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos14/06/2019

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 docx14/06/2019 13:36:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/06/2019 19:03
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/06/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/06/2019 19:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 134/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/09/2019 16:47
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0240/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2019 14:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/11/2019 13:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 258/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 21/11/2019
Observação: COM EMENDA
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 21/11/2019 13:07
Complemento: RECEBIDO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 240/2019 03/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0240/2019
Parecer Nº 343/2019 31/10/2019 PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA FavorávelEmenta: “ Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada. Relator: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira
Parecer Nº 357/2019 12/11/2019 COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FavorávelPARECER CDIMPD Nº 357/2019.

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