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Projeto de Lei Nº 00159/2009
Data do Documento: 23/11/2009Assunto: SaúdeRegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Cria o Programa Municipal, "A Semana da Prevenção do Câncer de Pele”.
Observação: Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
WILDE RICARDO ROCHAVereadorAutor
WOLNEY TRINDADEVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: WOLNEY TRINDADE Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 15/11/2006 17:32
Observação: Lido expediente da Sessão Plenária de 16/11/06.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 16/11/2006 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 16/11/06, para exame e parecer através do memo/n° 128/06. Devolvido ao Dep.Legislativo em 01/03/07. Encaminhado a CCJ em 05/03/07, para exame e parecer através do memo/nº 05/07. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 23/04/07. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e do Portador de Deficiência em 25/04/07, para exame e parecer através do memo/nº 42/07. Devolvido e encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 16/05/07, para exame e parecer através do memo/nº 53/07.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 12/06/2008 17:32
Observação: Retirado em 12/06/08, pois já existe Lei Municipal N° 1991/02 de 24/05/02 do Vereador Ricardo Neves. Publicado no Jornal "O Fluminense".
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Sequência: 5 Remetente: WILDE RICARDO ROCHA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 23/11/2009 17:32
Observação: Proposição recebida na presente
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: NÃO PROTOCOLADO Enviado em: 08/01/2010 17:32
Observação: Não protocolado na Legislatura anterior. Arquive-se em 08/01/2010
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.

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