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Projeto de Lei Nº 00226/2009
Data do Documento: 23/01/2009Assunto: UTILIDADE PÚBLICARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita São Gerônimo – Tenda Pai Joaquim D’Angola, com sede na Rua Abrahão da Costa Sayão nº 71 Fonseca - Niterói.
Observação: Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
WOLNEY TRINDADEVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00226/2009Ficha em HTML23/1/2009

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Projeto de Lei Nº 00226/2009Ficha em DOCX23/1/2009

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: WOLNEY TRINDADE Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 26/10/2005 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 26/10/05.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 27/10/2005 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ para exame e parecer em 27/10/05, através do memo/nº 164/05. Devolvido ao Departamento Legislativo com parecer favorável em 31/03/08. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 01/04/08, para elaborar parecer conjunto com a Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social para exame e parecer através do memo/nº 34/08. Devolvido ao Depto. Legislativo com parecer favorável em 02/04/08.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 23/10/2008 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 23/10/08. Aprovado em 1ª, 2ª Discussões e Redação Final, com parecer verbal da Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social e com dispensa de interstício do Vereador José Vicente Filho. Providenciem-se os Autógrafos em 24/10/08. Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/nº 83/08 em 28/11/08.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 20/12/2008 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal nº 2622/08. Publicado em 20/12/08 no jornal "A Tribuna".
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.

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