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Projeto de Lei
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Autor: DADO FOLY     
Projeto de Lei Nº 00023/2022 Data: 22/03/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS, PROMOTORAS DE EVENTOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO, REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: DADO FOLY

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00417/2021 Data: 12/11/2021 Situação: SMDCP Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/03/2022 14:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 026/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/04/2022
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00326/2021 Data: 25/08/2021 Situação: SMDCP Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade igual ou superior a sessenta anos.
Autores: DADO FOLY

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/09/2021 14:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0436/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/10/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA ANEXAÇÃO AO PL N° 085/2018, NA FORMA DO ART. 128, § 3º DO R.I.
Projeto de Lei Nº 00312/2021 Data: 18/08/2021 Situação: SMDCP Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõem sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Niterói e dá outras providências
Autores: DADO FOLY

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DADO FOLY
Objetivo: Ciência Enviado em: 06/10/2021 14:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 241/2021.
Resultado: Ciente Data Resposta: 08/10/2021
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00309/2021 Data: 18/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ITINERANTE DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: DADO FOLY

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Tramitação
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/03/2022 16:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 16/03/2022
Observação: 036/2022
Projeto de Lei Nº 00161/2021 Data: 06/05/2021 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE “SALA DE ESPETÁCULO ATOR PAULO GUSTAVO”, SITUADA NO TEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: DADO FOLY

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/02/2022 16:39
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/02/2022 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/02/2022
Projeto de Lei Nº 00058/2021 Data: 24/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022

Projeto de Lei

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Moção (113 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (16 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (1 registro(s))1 
Requerimento (5 registro(s))1