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Projeto de Lei Nº 00309/2021
Data do Documento: 18/08/2021Assunto: SaúdeSituação: Arquivado
Processo: 2853/2021
Ementa: DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO ITINERANTE DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 6125/2021Data do Protocolo: 18/08/2021 13:05
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DADO FOLYVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/08/2021

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RECEBIDO OF/GAB/N 609/2021, COM AS RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF01/12/2021 17:45:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2021 15:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/08/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/08/2021 15:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 172/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/08/2021 15:48
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0352/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/08/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2021 15:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 199/2021.
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 02/09/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 02/09/2021 15:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/09/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 02/09/2021
Observação: APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/09/2021 14:47
Complemento: REENCAMINHADO PARA PARECER
Sequência: 7 Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 10/11/2021 13:11
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 10/11/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2021
Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/11/2021 16:20
Complemento: PARECER CCJRF N° 508/21
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/11/2021 16:22
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/11/2021
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/11/2021.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/11/2021 17:45
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 091/21
Resultado: Vetado Data Resposta: 01/12/2021
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N 609/2021, COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/12/2021 17:14
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 02/12/2021
Observação: VETO
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/12/2021 15:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 305/2021
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 09/03/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 09/03/2022 16:00
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/03/2022.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 09/03/2022
Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DOUGLAS GOMES E DANIEL MARQUES. MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 09/03/2022.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/03/2022 13:02
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/03/2022
Observação: OF/AUT/SMDCP/N° 003/2022 AO EXECUTIVO EM 15/03/22
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 10/03/2022 15:00
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 10/03/2022
Observação: de Decreto n° 08/22
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/03/2022 16:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 16/03/2022
Observação: 036/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 10/11/2021SubstitutivaSUBSTITUI A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 352/2021 25/08/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final  PARECER CCJ N. º - 0352/2021.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
5ª Sessão Ordinária de 202209/03/2022Nominal Favor: 16, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2
Veto Mantido

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