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Projeto de Lei Nº 00382/2021
Data do Documento: 30/09/2021Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 2973/2021
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE JIU-JITSU.
Protocolo: 8012/2021Data do Protocolo: 05/10/2021 11:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fabiano GonçalvesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos05/10/2021

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 Anexos05/10/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 06/10/2021 16:44
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/10/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2021 17:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 253/2021.
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/12/2021 14:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0559/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/12/2021 15:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 313/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 17/03/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/03/2022 15:26
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 31/03/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 31/03/2022
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 01/06/2022 11:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 01/06/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 01/06/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 02/06/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/06/2022 12:19
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 027/22
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 05/07/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3718/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 559/2021 08/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0559/2021.
Parecer Nº 022/2022 17/03/2022 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social FavorávelConsidera de Utilidade Pública Municipal a Federação do Estado do Rio de Janeiro de Jiu-Jitsu.

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