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Projeto de Lei Nº 00335/2021
Data do Documento: 26/08/2021Assunto: CRIAÇÃOSituação: SMDCP
Processo: 2885/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Atleta do Futuro”.
Protocolo: 6596/2021Data do Protocolo: 30/08/2021 13:50
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorAutor
Fabiano GonçalvesVereadorCo-Autor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorCo-Autor
José Adriano Valle da Costa - FolhaVereadorCo-Autor
Robson Guimarães José FilhoVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos30/08/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/09/2021 14:58
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2021 15:00
Complemento: ENCAQMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 204/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2022 15:23
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 063/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/04/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA ADEQUAÇÃO.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Objetivo: Ciência Enviado em: 06/05/2022 14:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 065/22
Resultado: Ciente Data Resposta: 01/11/2022
Observação: DEVOLVIDO COM O IMPACTO FINANCEIRO. RECEBIDO
Sequência: 5 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 31/10/2022 12:46
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/10/2022
Observação: RECEBIDO MEMO N° 026/22, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/11/2022 12:33
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 178/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/11/2022 13:18
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0318/2022.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 12:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 185/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: DEVOLVIDO
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 063/2022 20/04/2022  PARECER CCJ N. º - 063/2022.
Parecer Nº 318/2022 16/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0318/2022.
Parecer Nº 301/2023 01/09/2023 Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) FavorávelParecer CEL nº 301/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022 31/10/2022 ADICIONA O “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”.
Emenda Nº 003 ao Projeto de Lei Nº 00045/2023 06/06/2023 Acrescenta a ação orçamentária “ATLETA DO FUTURO” no “Anexo II – Metas e Prioridades do PLDO 2024”.
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023 08/12/2023 Acrescenta ação “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” ao Projeto de Lei nº 193/2023

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