Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: UBIRAJARA BENTO MARQUES     
Projeto de Lei Nº 00044/2016 Data: 10/03/2016 Situação: Apensado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes hipoglicêmicos, diabéticos e/ou celíacos e dá outras providências.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 03/11/2016 17:22
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/11/2016
Observação: VERIFICAR TRAMITAÇÃO DO PL N° 219/15 -
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00219/2015 23/10/2015 Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, celíacos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 00043/2016 Data: 10/03/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o “Dia Municipal do Micro e Pequeno Empresário” no Município de Niterói.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00042/2016 Data: 10/03/2016 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: UBIRAJARA BENTO MARQUES
Objetivo: Ciência Enviado em: 14/06/2016 15:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 076/16
Projeto de Lei Nº 00199/2015 Data: 30/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui a “Campanha Permanente de informação, Prevenção e Combate à Depressão” no município de Niterói e dá outras Providências.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/03/2019 13:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019
Observação: 067/19
Projeto de Lei Nº 00198/2015 Data: 30/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em suas piores formas, e dá outras providências.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 14:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17
Projeto de Lei Nº 00197/2015 Data: 30/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de divulgação e conscientização sobre a doença de Parkinson e de apoio àqueles que manifestam essa doença no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
Projeto de Lei Nº 00196/2015 Data: 30/09/2015 Situação: CONCEDIDO VISTA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre instalação de bebedouros nas agências bancárias e dá outras providências
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00195/2015 Data: 30/09/2015 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE sobre a obrigatoriedade do ensino de “Noções de Normas de Trânsito” no ensino fundamental das escolas públicas da rede municipal da cidade de Niterói.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: UBIRAJARA BENTO MARQUES
Objetivo: Ciência Enviado em: 28/10/2015 13:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 188/15
Projeto de Lei Nº 00194/2015 Data: 30/09/2015 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes de Niterói.
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: UBIRAJARA BENTO MARQUES
Objetivo: Ciência Enviado em: 28/10/2015 16:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 188/15
Projeto de Lei Nº 00193/2015 Data: 30/09/2015 Situação: PUBLICADO Assunto: GRATUIDADE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 17:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 87/18.

Projeto de Lei

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Projeto de Decreto Legislativo (32 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (1 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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