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Projeto de Lei Nº 00196/2015

Data do Documento: 30/09/2015 Assunto: INSTALAÇÃO Situação: CONCEDIDO VISTA Processo: 268/2015 Ementa: Dispõe sobre instalação de bebedouros nas agências bancárias e dá outras providências Protocolo: 3226/2015 Data do Protocolo: 30/09/2015 19:00

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa UBIRAJARA BENTO MARQUES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 30/09/2015

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 01/10/2015 20:08 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/10/2015 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/10/2015 13:48 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 170/15. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/11/2015 20:01 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0316/2015. Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2015 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/11/2015 12:34 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N°236/15 Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2015 12:43 Resultado: Recebido Data Resposta: 16/12/2015 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/12/2015 12:43 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 259/15 Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2015 12:44 Resultado: Recebido Data Resposta: 16/12/2015 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/08/2019 13:52 Resultado: Adiado Data Resposta: 07/08/2019 Observação: RETIRADO DE PAUTA E CONFORME SOLICITAÇÃO, CONCEDIDO VISTAS AO VEREADOR BRUNO LESSA. Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 08/08/2019 13:53 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 153/19 Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021 Observação: 004/2021.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 03/11/2015 Modificativa Emenda modificativa ao parágrafo primeiro do art. 2º e ao artigo 3º, do presente projeto de lei, com a seguinte redação: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 316/2015 03/11/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 0316/2015. Parecer Nº 395/2015 16/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Favorável Dispõe sobre a instalação de bebedouros nas agências bancárias e dá outras providências. ” Parecer Nº 403/2015 16/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO Favorável Dispõe sobre a instalação de bebedouros nas agências bancárias e dá outras providências”.

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