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Projeto de Lei Nº 00197/2015
Data do Documento: 30/09/2015Assunto: SaúdeSituação: Arquivado
Processo: 269/2015
Ementa: Institui a Semana Municipal de divulgação e conscientização sobre a doença de Parkinson e de apoio àqueles que manifestam essa doença no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 3227/2015Data do Protocolo: 30/09/2015 19:00
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
UBIRAJARA BENTO MARQUESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos30/09/2015

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 docx30/09/2015 19:03:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/10/2015 20:08
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/10/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/10/2015 13:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 170/15.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/10/2015 14:29
Complemento: Encaminhado para o Relator, Vereador Bruno Lessa, na forma do artigo 73, V, c/c artigo 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/03/2016 19:29
Complemento: PARECER FAVORÁVEL N° 01/2016
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/03/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/03/2016 19:32
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/03/2016. PROFERIDO PARECERES VERBAIS FAVORÁVEIS DADOS PELOS VEREADORES PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA – VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAULO EDUARDO GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/03/2016
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/03/2016 19:38
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/03/2016
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/03/2016
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/03/2016 12:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 006/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 12/04/2016
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3216/2016, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 12/04/2016
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.

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