Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00199/2015

Data do Documento: 30/09/2015 Assunto: Saúde Situação: Arquivado Processo: 271/2015 Ementa: Institui a “Campanha Permanente de informação, Prevenção e Combate à Depressão” no município de Niterói e dá outras Providências. Protocolo: 3233/2015 Data do Protocolo: 30/09/2015 19:39

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa UBIRAJARA BENTO MARQUES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 30/09/2015 Visualizar   docx 30/09/2015 19:40:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 01/10/2015 20:08 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/10/2015 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/10/2015 13:48 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 170/15. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/10/2015 17:47 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0292/2015 Resultado: Recebido Data Resposta: 03/11/2018 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONTRÁRIO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/03/2019 13:32 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/03/2019 Observação: 067/19

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 292/2015 22/10/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário PARECER CCJ N. º - 0292/2015

Voltar | Voltar a Consulta