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Projeto de Lei Nº 00200/2018
Data do Documento: 08/10/2018Assunto: SaúdeSituação: Arquivado
Processo: 330/2018
Ementa: Institui a “ Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Mama e Câncer do Colo de útero no Município de Niterói.
Protocolo: 4185/2018Data do Protocolo: 08/10/2018 16:03
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos08/10/2018
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/10/2018 17:24
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 09/10/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/10/2018 17:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 218/18
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/10/2019 15:28
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0292/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/10/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 05/03/2020 14:28
Resultado: Despachado Data Resposta: 05/03/2020
Observação: CONTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 292/2019 02/10/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0292/2019.

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