Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00234/2018
Data do Documento: 27/11/2018Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 394/2018
Ementa: EMENTA: Institui no âmbito do Município de Niterói, o período de 15 a 21 de agosto como “ Semana do Nordestino em Niterói”
Protocolo: 5062/2018Data do Protocolo: 27/11/2018 17:38
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos27/11/2018

Visualizar
 docx27/11/2018 17:38:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 28/11/2018 19:32
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 28/11/2018
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/11/2018 19:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 245/18.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/12/2018 12:32
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 14/05/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/05/2019 12:40
Complemento: Parecer CCCPH n° 07/19
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/05/2019
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 14/05/2019 12:41
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 14/05/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 14/05/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/05/2019 12:42
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/05/2019
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADORA VERÔNICA LIMA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 15/05/2019
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/05/2019 17:29
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 013/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/06/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3397/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/06/19
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 094/2019 08/05/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 234/2018, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a semana do nordestino em Niterói, a ser celebrado anualmente de 15 a 21 de agosto, de autoria do Vereador João Gustavo
Parecer Nº 102/2019 13/05/2019 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 09 de maio de 2019 Parecer N°: 07 /2019 – CPCCPH. Projeto de Lei: 0234/2019 Autor: João Gustavo Braga Xavier Relator: Leonardo Giordano Ementa: Institui no âmbito municipal de Niterói o período de 15 a 21 de agosto como semana do nordestino na cidade.

Voltar | Voltar a Consulta