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Projeto de Lei Nº 00133/2025
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| Institui o Programa Nikiti Com Você, como alternativa para proteger as pessoas – principalmente mulheres – de situações de perigo e vulnerabilidade, em ponto de parada de ônibus, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00134/2025
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| Dispõe sobre a implantação da faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00135/2025
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| Dispõe sobre a autorização para a atividade de carga e descarga por motociclistas profissionais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00136/2025
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| Declara o "Baile Charme" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00138/2025
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| Dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para membros de grupos escoteiros legalmente reconhecidos pela UEB aos sábados, domingos e feriados no município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00139/2025
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução Nº 00004/2025
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| Cria a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói. |
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Projeto de Resolução Nº 00005/2025
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| Cria a Frente Parlamentar pelo Escotismo. |
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Indicação Nº 01326/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação de Programa de cancelamento de débitos anteriores referentes à cobrança de estacionamento em aberto anteriores a publicação do Decreto n° 269/2025, que dispõe sobre o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Niterói. |
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Indicação Nº 01327/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo do bueiro na rua Itália nª244- Maria Paula |
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Indicação Nº 01328/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Áustria- Maria Paula |
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Indicação Nº 01329/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Mato Grosso nº205- Sape |
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Indicação Nº 01330/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na travessa Lírios- comunidade da fazendinha- Sape |
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Indicação Nº 01331/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na estrada da Fazendinha- Sape |
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Indicação Nº 01332/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO EM DESNÍVEL AO LONGO DA VIA, RUA DR. WALDIR COSTA - PIRATININGA - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01333/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO EM DESNÍVEL AO LONGO DA VIA, RUA DR. FRANCELINO BARCELOS - PIRATININGA - NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01334/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO EM DESNÍVEL AO LONGO DA VIA, AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES - PIRATININGA - NITERÓI – RJ |
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Indicação Nº 01335/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA TV. ELZIR DE ALMEIDA BRANDÃO, 31 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24241-140. |
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Indicação Nº 01336/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS SPP. AUTORIZADOS PELA ANVISA. |
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Indicação Nº 01337/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SÃO PEDRO, 16 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-053. |
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Indicação Nº 01338/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE,A REMOÇÃO DE INÚMEROS VASOS DE PLANTA AO LONGO DE TODA A CALÇADA DA TRAVESSA DOUTOR CÉSAR COUPLE (LADO PAR), SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01339/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO BUEIRO QUEBRADO NA RUA SOUZA DIAS EM FRENTE AO N° 19, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01340/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA SOUZA DIAS EM FRENTE AO N° 19, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01341/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA N°69, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01342/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA N°60, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01343/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA N°52, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01344/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA N°34, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01345/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA N°14, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01346/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FECHADO O CANTEIRO DESATIVADO NA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA, EM FRENTE AO N°4, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01347/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUATRO ESQUINAS ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA E SOUZA DIAS, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01348/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE COM A BASE DO TRONCO PODRE, NA ESQUINA DAS RUAS MINISTRO OTÁVIO KELLY COM A RUA MIGUEL COUTO, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01349/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada Rua Professor Manoel Ferreira (esquina com Avenida Almirante Tamandaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01350/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada Rua Ponciano Furtado (esquina com Avenida Almirante Tamandaré.), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01351/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Av. Acúrcio Torres (em frente ao número 38), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01352/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada Rua Jornalista Prudêncio Luiz Travassos (Em frente à Praça das Gêmeas), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01353/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada Rua Moacyr Gomes de Azevedo (esquina com Av. Almirante Tamandaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01354/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Comandante Manoel Azevedo Falcão (esquina com Almirante Tamandaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01355/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Almirante Tamandaré (em frente ao número 4666), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01356/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Newton Porto Brasil (em frente ao número 28), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01357/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°1288), esquina com Rua Prof. José Manoel Ferreira, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01358/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Prof. Manoel José Ferreira (em frente ao n°1288), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01359/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Jornalista Sebastião Costa (esquina Av. Acúrcio Torres n°250), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01360/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Ponciano Furtado n°89, esquina com Av. Acúrcio Torres, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01361/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Alodio Monteiro (esquina com Av. Acúrcio Torres), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01362/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°479), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01363/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Comendador Manoel de Azevedo Falcão n°135, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01364/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Av. Celso Kelly n°519, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01365/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Av. Acúrcio Torres n°76, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01366/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada dos bancos de concreto localizado na Av. Celso Kelly n°150 (em frente ao Campo), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01367/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção das portas dos banheiros e dos vestiários localizado na Av. Celso Kelly n°150 (Campo da 12), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01368/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MURIQUI PEQUENO, QUASE EM FRENTE AO NÚMERO 150 – MURIQUI. |
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Indicação Nº 01369/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO LÚCIO R PICANÇO 260 - ITAIPU. |
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Indicação Nº 01370/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com PB’s periódicos nas Ruas Doutor March, Pedro Ernesto, Ana Nery, Rua Ministro Sousa Costa e Travessa Estilac – Tenente Jardim. No período compreendido entre as 22:00 e 06:00h. |
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Indicação Nº 01371/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação do container de lixo na Rua Monteiro Lobato esquina com a Travessa Gonçalves nº 525 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01372/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Monteiro Lobato nº282 ao nº315 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01373/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua 3 A – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01374/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Nelson Pena nº 17 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01375/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, REALIZE O REPARO IMEDIATO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 613, NO BAIRRO FONSECA. |
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Indicação Nº 01376/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS ENTULHOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DE TODA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO CAMPO DA FIGUEIRA, ESTRADA MELQUÍADES PEIXOTO, Nº 6, NO BALDEADOR. |
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Indicação Nº 01377/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, no Parque Prefeito Ferraz (Campo de São Bento), Icaraí. |
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Indicação Nº 01378/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Getúlio Vargas, no Bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 01379/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Dom Navarro, no Bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 01380/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça do Cais, no Bairro de Jurujuba. |
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Indicação Nº 01381/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça César Tinoco, no Bairro do Ingá. |
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Indicação Nº 01382/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Levi Francisco Nunes, no Bairro do Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01383/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça do Descobrimento, no Bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 01384/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça da Fazendinha, no Bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 01385/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Dom Orione, no Bairro de São Francisco. |
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Indicação Nº 01386/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Vereador João Batista Petersen Mendes, no Bairro de Camboinhas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01387/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Mahatma Gandhi, no Bairro do Engenho do Mato. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01388/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça João Saldanha, no Bairro de Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01389/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça do Bumba, no Bairro do Viçoso Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01390/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça do Vital Brasil, no Bairro do Vital Brasil. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01391/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Raul de Oliveira Rodrigues, no Bairro de Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01392/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Tancredo Neves, no Bairro de Maria Paula. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01393/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, no Horto Municipal Palmir Silva, no Bairro do Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01394/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Enéas de Castro, no Bairro do Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01395/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, no Horto Botânico do Fonseca, no Bairro do Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01396/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Manoel Victorino, no Bairro da Ponta D´Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01397/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Boanerges Evangelista, no Bairro de Itaipú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01398/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de crianças com deficiência – PCD, na Praça Ivan Silva, no Bairro do Badú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01399/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a transformação da Praça da Capoeira, em um Mini Complexo Poliesportivo, no Bairro de São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01400/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado o aumento da altura do calçadão da Orla de São Francisco, com o objetivo de diminuir o acumulo de areia na via pública. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01401/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a inclusão da regata GRAND PRIX JACQUES COUSTEUA, no calendário anual esportivo da Cidade de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01402/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a criação de um POSTO DE SAÚDE/POLICINICA, para atender as Regiões de São Franscisco, Charitas e Jurujuba, no Bairro de São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01403/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na subida e no entorno da IGREJINHA HISTÓRICA DE SÃO FRANCISCO XAVIER, no Bairro de São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01404/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado instalações de MAIS ROTATÓRIAS, na Avenida Rui Barbosa, no Bairro de São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01405/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a criação de HORTA COLETIVA, na Comunidade do Boa Vista, no Bairro de São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01406/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a CRIAÇÃO DE PEIXE DE ÁGUA SALGADA EM CATIVEIRO, na Lagoa de Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01407/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a criação de HORTA COLETIVA, na Comunidade do Serrão, no Bairro do Cubango. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01408/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a criação de HORTA COLETIVA, na Comunidade do Palácio, no Bairro do Ingá. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01409/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a criação de HORTA COLETIVA, na Comunidade do Morro do Estado. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01410/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de PLACA DE PROIBIRO ESTACIONAR, na esquina da Rua Tapajós, 349, com Avenida Rui Barbosa, no Bairro de São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01411/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a criação de HORTA COLETIVA, na Comunidade do Morro da Chácara, no Bairro do Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01412/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de PLACA DE PROIBIRO ESTACIONAR, em um dos lados das Ruas Guaianazes, Tocantins e Carajás, no Bairro de São Francisco. |
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Indicação Nº 01413/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PADRONIZAÇÃO DAS LÂMPADAS em toda a extensão da Rua Coronel José Teixeira (referência: Alameda São Boaventura, nº 100), no Fonseca. |
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Indicação Nº 01414/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O AJUSTE DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS DR. HEROTIDES DE OLIVEIRA COM JOÃO PESSOA, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01415/2025
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| UGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE CALÇADA NA TRAVESSA DOUTOR CÉSAR COUPLE N°70, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01416/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DR. HEROTIDES DE OLIVEIRA N°101, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Moção Nº 00158/2025
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| Envia Moção de
Aplausos ao deputado
federal Glauber Braga |
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Moção Nº 00159/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aristheu Góes.” |
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Moção Nº 00160/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Renan Pinheiro Carvalho.” |
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Moção Nº 00161/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro Luiz Salvador Wirtzbiki.” |
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Moção Nº 00162/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro Federici Araujo.” |
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Moção Nº 00163/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Tuller Moreira Machado.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00164/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Thiago William de Oliveira Nunes de Almeida.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00165/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Bernardo Nunes Martins Perelló dos Santos.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00166/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Lucas Bragança.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00167/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Soares Lima de Mello.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00168/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Natan Marins Araujo.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00169/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tomaz de Oliveira Rego.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00170/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Roberto Malheiros Araujo.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00171/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Bernardo Magalhães Braga de Souza.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00172/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fernando Tinoco.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00173/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Sr.ª Maria Cícera Araújo da Silva. ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00174/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Drº Luciano Santana. ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00175/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Srº Renato de Farias Macedo Sapucaia . ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00176/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Srº Alexandre Federici Gomes . ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00177/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Srº Leandro Carvalho Pinto . ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00178/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fabio da Silveira Oliveira . ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00179/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandre Moraes da Silva ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00180/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Dra. Fatima Christo ” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00181/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao SR. Celso Possas Junior ” |
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Moção Nº 00182/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a SRª. Marinice dos Santos Machado” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00183/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a SRª. Dayse Nogueira Monassa” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00184/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a SR. Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorin” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00185/2025
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Drª. Luiz Marcelo Rodrigues Paz” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00186/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR MIGUEL NAGIB, FUNDADOR DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO |
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Moção Nº 00187/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Bianca Rabinowicz Frenkel |