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Indicação Nº 01336/2025

Data do Documento: 15/04/2025 Assunto: Saúde Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS SPP. AUTORIZADOS PELA ANVISA. Protocolo: 2078/2025 Data do Protocolo: 15/04/2025 12:09

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa BENNY BRIOLLY Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 15/4/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/04/2025 08:59 Complemento: OFÍCIO/Nº 031/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 19/05/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900143519/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/dcc69f58-3492-4aaf-99ad-3d17caa5f62a Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 16/04/2025 19:00 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/04/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 14:27 Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 070/2025 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/09/2025 13:49 Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 431/2025 Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 25/09/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00031/2025 16/04/2025 OFÍCIO/Nº 031/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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