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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: JHONATAN COSTA DOS ANJOS     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00191/2023 Data: 17/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Concede o Troféu Ismael Silva ao Sr. Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 18/10/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3316/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2023 Data: 15/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à Ilma. Deputada Estadual Martha Rocha.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 03/10/2023 12:12
Resultado: Publicado Data Resposta: 04/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3292/2023 NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00116/2023 Data: 28/07/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira a Ilma. Irmã Irenita de Medeiros.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 03/08/2023 13:42
Resultado: Publicado Data Resposta: 04/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3256/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00115/2023 Data: 10/07/2023 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/08/2023 17:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 151/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0255/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00041/2023 Data: 05/04/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Miguel Andrade Vitoriano.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2023 Data: 23/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO MARIELLE FRANCO À FILÓSOFA, PESQUISADORA E ESCRITORA DJAMILA TAÍS RIBEIRO DOS SANTOS.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/04/2023 17:33
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 082/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2023 Data: 02/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Concede o Troféu Ismael Silva ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império de Charitas.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/03/2023 16:04
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/03/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3169/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2023 Data: 02/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Concede o Troféu Ismael Silva ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império de Arariboia.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2023 Data: 02/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Troféu Ismael Silva
Ementa/Assunto: Concede o Troféu Ismael Silva ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Magnólia Brasil.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

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