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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2024 Data: 25/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. TAKASHI MANABE, CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2024 Data: 25/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Americo Tomio Yoshinaga.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00101/2024 Data: 27/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, José Adriano Valle da Costa - Folha

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 12:04
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3392/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00093/2024 Data: 26/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 11:42
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3391/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2024 Data: 19/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO SR. FABIO OTERO ASCOLI.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 11:52
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3393/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2024 Data: 19/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. José Ribeiro dos Santos.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2024 12:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 019/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 077/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2024 Data: 20/02/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. ALLAN DUARTE LACERDA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/02/2024 11:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 06/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/02/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 027/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2024 Data: 20/02/2024 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2024 18:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 04/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/02/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 022/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2023 Data: 24/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DELEGADO LEONARDO BORGES MENDES.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 01/11/2023 14:53
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3324/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

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