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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2024 Data: 15/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Barros Botelho.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 27/02/2024 14:06
Resultado: Publicado Data Resposta: 28/02/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3381/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00241/2023 Data: 28/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho à Ilustríssima escritora CHRIS FUSCALDO.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 14/12/2023 12:36
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3376/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00239/2023 Data: 27/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. João Carlos Coutinho Carino.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 15/12/2023 12:35
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3375/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00235/2023 Data: 23/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilustríssimo Charbel Tauil Rodrigues.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 14/12/2023 12:35
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3374/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00233/2023 Data: 22/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, pelos seus relevantes serviços prestados.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 06/12/2023 18:49
Resultado: Publicado Data Resposta: 07/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3366/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00232/2023 Data: 22/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Glauco Mussi Lopes Teixeira.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 06/12/2023 18:48
Resultado: Publicado Data Resposta: 07/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3365/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00231/2023 Data: 22/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. André Luís Ribeiro Braga.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 06/12/2023 18:47
Resultado: Publicado Data Resposta: 07/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3364/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00117/2023 Data: 31/07/2023 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo ator e cantor Ronaldo Lindenberg Von Schilgen Cintra Nogueira, mais conhecido como Ronnie Von.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/08/2023 17:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 155/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0256/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2023 Data: 26/06/2023 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito a Ilma. Maria Alice Conceição- Watusi.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2023 17:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 139/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0223/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00101/2023 Data: 26/06/2023 Situação: RETIRADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito o Ilmo. Glauco André Fonseca Wamburg.
Autores: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA

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Sequência: 3 Remetente: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 17/07/2023 16:12
Complemento: Recebido Memo 19/2023, em 17/07/2023, solicitando a retirada.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/07/2023
Observação: Anexado ao Projeto de Decreto.

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