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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2024 Data: 07/03/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede Medalha Zilda ARNS, COMO FORMA DE HOMENAGEM, A LOJA MAÇÔNICA MOISÉS ZVEITER Nº94
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 18/04/2024 16:13
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3455/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2024 Data: 04/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o titulo de cidadão niteroiense a Marcelo Ribeiro Freixo.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/03/2024 15:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 012/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 039/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2024 Data: 29/02/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede Medalha Zilda ARNS , COMO FORMA DE HOMENAGEM POSTUMA, A HONRADA SRA. MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/03/2024 15:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 012/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/03/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 038/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2024 Data: 20/02/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA FELISBERTO DE CARVALHO, AO PROFESSOR ANDRÉ DINIZ DA SILVA
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/02/2024 11:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 06/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/02/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 028/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2024 Data: 19/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede Medalha Oscar Niemeyer ao Senhor Vicente Augusto Temperini Marins
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 29/02/2024 13:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/03/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3387/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00240/2023 Data: 28/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: PERSONALIDADE DO SAMBA VEREADOR CARLOS MAGALDI
Ementa/Assunto: CONCEDE O DIPLOMA MAGALDI PERSONALIDADE DO SAMBA AO SR. DIOGO NOGUEIRA.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 29/11/2023 12:23
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3360/2023, NO JORNAL " A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00218/2023 Data: 07/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA FELISBERTO DE CARVALHO, AO HONRADO SENHOR CHARLES PESSANHA.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Resultado: Publicado Data Resposta: 29/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3359/2023 NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00217/2023 Data: 07/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, AO HONRADO SENHOR SERGIO BACCI.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 28/11/2023 19:44
Resultado: Publicado Data Resposta: 29/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3358/2023 NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00216/2023 Data: 06/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao MINISTRO DE ESTADO das Relações Institucionais SR. ALEXANDRE PADILHA
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Resultado: Publicado Data Resposta: 29/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3357/2023 NO JORNAL "A TRIBUNA"

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