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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2023

Data do Documento: 15/08/2023 Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 301/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à Ilma. Deputada Estadual Martha Rocha. Protocolo: 5035/2023 Data do Protocolo: 15/08/2023 16:47

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Adriano dos Santos Oliveira Vereador Co-Autor JHONATAN COSTA DOS ANJOS Vereador Autor JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Vereador Co-Autor RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Vereador Co-Autor

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 17/08/2023 16:29 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/08/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/08/2023 17:12 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 166/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0282/2023. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 03/10/2023 19:05 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/10/2023 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 03/10/2023 Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 03/10/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 03/10/2023 12:12 Resultado: Publicado Data Resposta: 04/10/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3292/2023 NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 282/2023 22/08/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0282/2023.

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