Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: Fabiano Gonçalves     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2024 Data: 26/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2024 Data: 26/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2024 Data: 19/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2024 16:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 036/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2024 Data: 19/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE MARCOS ANTÔNIO PEREIRA.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2024 16:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 036/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00117/2024 Data: 19/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE SORAYA ALENCAR DOS SANTOS.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/04/2024 16:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 036/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00109/2024 Data: 03/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ADVOGADO E DR. MÁRCIO SANTOS ALELUIA.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/04/2024 13:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 025/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 095/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2024 Data: 21/03/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2024 12:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 020/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 081/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00188/2023 Data: 10/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA VITAL BRASIL AO PROF. DR. LUIZ FERNANDO PIRES DE MELLO.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 11/10/2023 12:00
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3306/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00187/2023 Data: 06/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO O DR. FERNANDO PIRES DE MELLO.
Autores: Fabiano Gonçalves

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 11/10/2023 11:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/10/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3305/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Decreto Legislativo

(50 registro(s))		 1 2 3 4 5  Ir para página: