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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: EMANUEL JORGE ROCHA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023	Data: 09/11/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 09/11/2023 18:19

Resultado: Publicado	Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023	Data: 23/08/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 30/08/2023 12:26

Resultado: Publicado	Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2023	Data: 02/08/2023	Situação: SMDCP	Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: Concede a medalha Oscar Niemeyer a Senhora Laura de Aquino Ribeiro.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 15/08/2023 17:09

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0258/2023.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 25/08/2023
Observação: DEVOLVIDO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2023	Data: 15/03/2023	Situação: RETIRADO	Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao José Eduardo Gomes da Costa.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/07/2023 13:21

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2023	Data: 16/02/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. João Gustavo Braga Pereira Xavier.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/07/2023 15:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2021	Data: 26/08/2021	Situação: SMDCP	Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sargento reformado do Exército Brasileiro Sr. Jorge Paulo Augusto Esteves.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 16/09/2021 13:30

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0417/2021.
Resultado: Recebido	Data Resposta: 30/09/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2021	Data: 03/08/2021	Situação: PUBLICADO	Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes ao Advogado Doutor Rinaldo Raposo Ribeiro.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

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Objetivo: Publicar

Enviado em: 20/08/2021 12:24

Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/08/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2867/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2021	Data: 03/08/2021	Situação: PUBLICADO	Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a Professora Wellen Cordeiro Barbosa.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Enviado em: 20/08/2021 12:23

Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/08/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2866/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2021	Data: 07/07/2021	Situação: PUBLICADO	Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Diretor do DASS Sr. Mauro Roberto Fontela de Oliveira.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 20/08/2021 18:48

Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/08/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2865/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2021	Data: 22/06/2021	Situação: Arquivado	Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Comerciante Senhor Alceu Roque Delazeri, conhecido como Gaúcho.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 21/07/2021 15:28

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 21/07/2021
Observação: 92/2021.

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